1995-12-18 - Portaria 1465/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o plano de estudos do 2.º ano do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

1995-12-18 - Declaração 115/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

DECLARA QUE, POR DESPACHO MINISTERIAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, FORAM AUTORIZADAS ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 1994 (CONTINENTE E REGIÕES AUTONOMAS), CONSTANTES DAS COLUNAS (5), (6) E (7), CONFORME MAPAS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA.