1995-12-13 - DESPACHO 15/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DESIGNA O LIC. JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA FERREIRA RAMOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ZONA HISTÓRICA DO PORTO (FDZHP) E EXONERA DO MESMO CARGO O ENG. FRANCISCO N. F. DE ALMEIDA SOUSA.

1995-12-13 - DESPACHO 32/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO EDUARDO AUGUSTO RAMOS PAZ BARROSO DAS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ARTES CENICAS AO QUAL CABIA TAMBEM A DIRECÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO JOÃO.

1995-12-13 - RECTIFICAÇÃO ERECT6/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho Conjunto dos Ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social publicado no DR.IIS, de 20-11-95, que determina a não renovação da comissão de serviço do lic. José Joaquim Cordeiro Tavares no cargo de Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Assim, onde se lê 4 - nestes termos (...) revogando-se, de igual modo, o mencionado no nº. 2 do Despacho de 21-9-95, deve ler-se 4 - nestes termos (...) revogando-se, de igual modo, o mencionado no nº. 2 sobre o Despacho de 21-9- (...)

1995-12-13 - DESPACHO 8/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, DESTACA PARA O SEU GABINETE, O ASSESSOR PRINCIPAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, ELDER CARLOS DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO EQUIPARADAS AS DE ADJUNTO DO GABINETE.

1995-12-13 - DESPACHO 16/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Maria Adelina Correia Ferreira Abrantes, auxiliar administrativa dos Serviços Sociais, para apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-12-13 - DESPACHO 11/SEAE/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME WALDEMAR PEREIRA OLIVEIRA MARTINS, NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. TERESA MARIA MARQUÊS COSTA AFONSO LINO GASPAR.

1995-12-13 - DESPACHO 21/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NO GESTOR DA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO.

1995-12-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC270/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O ENGENHEIRO SILVÉRIO HENRIQUE DA COSTA JONATAS, APOSENTADO DAS FORÇAS ARMADAS, A EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DOS CEREAIS DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AUFERINDO A TOTALIDADE DO VENCIMENTO DESTA FUNÇÃO.

1995-12-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE114/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA, PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO GABINETE D PRIMEIRO-MINISTRO E COM EFEITOS A PARTIR DE 28-OUT-95, OS SEGUINTES ELEMENTOS: JOSÉ MENDES CARMELINO, ANTÓNIO COELHO TEIXEIRA, JOSÉ ANTÓNIO VARANDAS ROMÃO, ANTÓNIO JOAQUIM ALVES FIGUEIRA E ARNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA.

1995-12-13 - DESPACHO 5/95-XIII - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA FRANCISCO GONÇALVES CAVALEIRO DE FERREIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA, COM EFEITOS A PARTIR DE 16-NOV-95.