1995-11-09 - RESOLUÇÃO 184/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação e grande reparação da escola primária nº 4 do Outeiro, Arrifes.

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 241/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que nos edifícios públicos regionais, as bandeiras sejam colocadas a meia haste, em memória do Primeiro-Ministro de Israel.

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 242/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 243/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 246/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 250/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 251/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turísmo e Ambiente.

1995-11-09 - DESPACHO NORMATIVO 253/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso das carreiras de pessoal técnico-profissional, ecónomo e auxiliar dos quadros de pessoal da Direcção Regional da Educação e serviços dependentes.

1995-11-09 - PORTARIA 76/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação às carcaças de vaca comercializadas com destino aos mercados do Continente e da Região Autónoma da Madeira.

1995-11-09 - PORTARIA 84/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece medidas específicas de apoio aos agricultores da ilha das Flores, cujas explorações tenham sido afectadas pelo temporal ocorrido em Junho de 1995.