1995-11-07 - DESPACHO DD145/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO PEDRO JOSÉ VINHA RODRIGUES COSTA DO CARGO DE ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DAS CASAS DE CULTURA DA JUVENTUDE DE BRAGA, PORTO E VIANA DO CASTELO.

1995-11-07 - DESPACHO DD152/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE APOIO PARA ELABORACAO DO BOLETIM DE INFORMAÇÃO TERAPÊUTICA, QUE PASSA A SER A SEGUINTE: PROF. AMÉRICO FIGUEIREDO, DRA. ANA PAULA ABREU, DR. ANTÓNIO FARIA VAZ, PROF. CARLOS ALBERTO FONTES RIBEIRO, DR. CARLOS FERREIRA, PROF. DANIEL MOURA, PROF. FREDERICO TEIXEIRA, PROF. HENRIQUE LUZ RODRIGUES, DR. IDALMIRO ROCHA CARRAÇA, PROF. JORGE GONÇALVES, DRA. LUCIANA COUTO, DR. LUÍS SANTIAGO, DR. MANUEL VAZ DA SILVA, PROF. MARGARIDA CARAMONA, DRA. ROSA LINA PINHEIRO.

1995-11-07 - DESPACHO 63/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLOS VICTOR MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE ARTES CENICAS.

1995-11-07 - DESPACHO DD146/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO AGUIAR VIEIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DAS CASAS DE CULTURA DA JUVENTUDE DE BRAGA, PORTO E VIANA DO CASTELO.

1995-11-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC188/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SA., A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO NOS CUSTOS DE CONSTRUCAO, UM SUBSÍDIO NAO REEMBOLSÁVEL DE 150 000 000$, PARA APOIO A CONSTRUCAO N. 183, DESTINADA AO ARMADOR ALEMÃO SIRUS SCHIFFHRTS GMBH & CO KG MS <<ANGELA J>>.

1995-11-07 - DESPACHO 944/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A PORTUGAL TELECOM, SA, PELO PERIODO DE 1-11-95, ATE 31-12-97, ANTÓNIO MANUEL DE JESUS VIEIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SOCIEDADE ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, SA, PARTICIPADA PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS.

1995-11-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC/187/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

AUTORIZA O FINANCIAMENTO A CONSTRUCAO NO MAPUTO DO CENTRO DE ENSINO E LÍNGUA PORTUGUESA ATRAVES DA DISPONIBILIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE UM MONTANTE DE ATE 600 000 CONTOS.

1995-11-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT47/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO PUBLICADO NA II SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 26 DE JULHO DE 1995, RELATIVO A PROTOCOLOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1995-11-07 - DESPACHO 160/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ESPANHA DE MÁRIO JUAN SANCHEZ MEDINA.

1995-11-07 - PORTARIA 368/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHCE O ESTATUTO JURÍDICO A FUNDAÇÃO DO MAR - ESTUDOS DA ORLA MARÍTIMA DO ALGARVE.