1995-11-30 - DESPACHO 10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, REQUISITA, PELO PERIODO DE 28-10 A 9-11-95, A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PATRÍCIO PRAZERES, O TERCEIRO-OFICIAL HELENA MARIA DIOGO GALHETO FERNANDES NUNES.

1995-11-30 - REGULAMENTO 95/12 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

1- APROVA O REGULAMENTO QUE CONTEM AS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AO REGISTO, COMPENSACAO E LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES SOBRE FUTUROS E OPÇÕES A QUE SE REFEREM OS ART. 421 E 422 DO CODIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, PARA ALEM DO DISPOSTO NESSE DIPLOMA E DEMAIS REGULAMENTOS DA CMVM E DA ENTIDADE GESTORA DO MERCADO. 2 - OS TERMOS DO REGISTO DE OPERAÇÕES NAO REALIZADAS NO MERCADO DE FUTUROS E OPÇÕES, A QUE SE REFERE O NUM 7 DO ART. 411 DO CODIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, SERAO DEFINIDOS PELA ENTIDADE (...)

1995-11-30 - DESPACHO 7-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL SANCHES MATALONGA Y PLANAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO.

1995-11-30 - AVISO DIAV121/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO SEIXAL, NO ADJUNTO JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE ASSUNÇAO.

1995-11-30 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, CHEFE DO SEU GABINETE O LICENCIADO ADALBERTO ANTÓNIO DE VASCONCELOS CAZAES RIBEIRO, DIRECTOR DE SERVIÇOS DO QUADRO DA SECRETARIA-GERAL DO EX-MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1995-11-30 - DESPACHO 2/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO MANUEL FERNANDO SOFIO NOBRE, DIRECTOR DE SERVIÇOS DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-11-30 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL A LICENCIADA MARIA HELENA DUARTE CAVACAS MENDES VERÍSSIMO.

1995-11-30 - DESPACHO 4/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, ODETE MARIA DE CASTRO VILHENA E SILVA, SEGUNDO OFICIAL DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-11-30 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO OLÍVIO AUGUSTO MOTA AMADOR, ASSISTENTE DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA.

1995-11-30 - DESPACHO 23/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA COMPANHIA DE SEGUROS EAGLE STAR VIDA, SA. PARA EXPLORAR SEGUROS DO RAMO <VIDA>, NOS TERMOS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR, FICANDO O INÍCIO DE ACTIVIDADE DEPENDENTE DO RECEBIMENTO, PELA SOCIEDADE CONSTITUENDA, DA CARTEIRA A TRANSFERIR DA SUCURSAL, EM PORTUGAL, EAGLE STAR VIE, SA.