1995-11-29 - PORTARIA 382/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANDA O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, PELO MINISTRO DAS FINANÇAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA LEI 1368, 21-9-22, QUE NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS A EFECTUAR POSTERIORMENTE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA E QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA SEJAM ADAPTADOS O AGIO E CÂMBIO MÉDIO.

1995-11-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT51/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 238 DE 14 DE OUTUBRO DE 1995 PELO QUAL DELEGOU COMPETENCIAS NO DIRECTOR DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA, PROF. DOUTOR JOAQUIM MANUEL RIBEIRO GOMES DA SILVA. ASSIM DEVE LER-SE: 'COMPETENCIAS PREVISTAS NO DESPACHO 46/94 DE 15-10 PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, DE 16 DE NOVEMBRO'.

1995-11-29 - DESPACHO 2/95-GSECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO CEU FARRAJOTA CASTANHO LOMBO DA CUNHA REGO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. JOSÉ MANUEL LELLO RIBEIRO DE ALMEIDA, SUBSTITUINDO O CHEFE DE GABINETE NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1995-11-29 - DESPACHO EDESP65/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a cessação, a pedido da interessada, da comissão de serviço de Maria Eduarda Machado da Cunha de Oliveira Braga no cargo de chefe da divisão de Apoio Técnico e Desenvolvimento Comunitário do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1995-11-29 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME MORGADO MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1995-11-29 - DESPACHO 25/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA O DR. MANUEL JORGE FONSECA MAGALHÃES E SILVA REPRESENTANTE DO MINISTRO DA JUSTIÇA NO CONSELHO SUPERIOR DE JUSTIÇA DE MACAU.

1995-11-29 - DESPACHO 12-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O LICENCIADO HELDER SANTOS SILVA FREIRE SE MANTENHA EM FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO PARA ASSEGURAR A GESTÃO DO JORNAL 'NOTICIAS DA EDUCACAO' ATE A DEFINIÇÃO DO FUTURO A DAR AQUELE JORNAL.

1995-11-29 - DESPACHO 26/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

EXONERA O CONSELHEIRO MANUEL ANTÓNIO MADURO DO CARGO DE REPRESENTANTE DO MINISTRO DA JUSTIÇA NO CONSELHO SUPERIOR DE JUSTIÇA DE MACAU.

1995-11-29 - DESPACHO 7/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA EMÍLIA SERRA DA CUNHA PAIVA CASTANHEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DR. ANTÓNIO DE LEMOS MONTEIRO FERNANDES, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-11-29 - DESPACHO SETC1-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ PAULO BARATA FARINHA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO NORBERTO VEIGA DE SOUSA FERNANDES COMO CHEFE DO GABINETE.

1995-11-29 - DESPACHO SETC2-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALIETE BARRAL BARRIGANA RAMOS DA COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO NORBERTO VEIGA DE SOUSA FERNANDES COMO ADJUNTA DO GABINETE.

1995-11-29 - DESPACHO SETC3-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA MARIA DOS PRAZERES CARDOSO DA SILVA PORTO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO NORBERTO VEIGA DE SOUSA FERNANDES COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-29 - DESPACHO SETC4-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA MARIA CRISTINA LOMELINO FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO NORBERTO VEIGA DE SOUSA FERNANDES COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-29 - DESPACHO 17/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOÃO PAULA LOURENÇO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.