1995-11-27 - DESPACHO 19/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E-LHE PARTICULARMENTE GRATO LOUVAR MARIA FERNANDA MOREIRA DE SOUSA CELESTINO SOARES, SEGUNDO OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, PELA FORMA EXTREMAMENTE DEDICADA, MUITO COMPETENTE, SENTIDO DE RESPONSABILIDADE COMO EXERCEU AS SUAS FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1995-11-27 - DECLARAÇÃO DDECL56/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PUBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, QUE E A SEGUINTE: EFECTIVOS: RUI DO NASCIMENTO RABAÇA VIEIRA (PS). JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA SILVA MARQUÊS (PPD/PSD). GONÇALO FILIPE RIBAS RIBEIRO DA COSTA (CDS/PP). ANTÓNIO FILIPE GAIÃO RODRIGUES (PCP). HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLONIA (PEV). SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ALBÍSIO FERNANDES MAGALHÃES (REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES). SUPLENTES: JOEL EDUARDO NEVES HASSE FERREIRA (PS). FRANCISCO ANTU (...)

1995-11-27 - DESPACHO 7-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA ANA MARIA ALFARO CARDOSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-27 - DESPACHO 10/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita Fernanda Oliveira Rodrigues M. Domingos, oficial administrativa principal, do quadro de vinculação distrital de Lisboa do Ministério da Educação, para apoio ao gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-11-27 - DESPACHO 2/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Paulo José Fernandes Pedroso para o cargo de adjunto do gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, sendo-lhe aplicado o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93, de 27-5 (que estabelece o regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos).

1995-11-27 - DESPACHO 11/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaco José Porfirio Nabais, motorista de ligeiros da Secretaria-Geral do Ministério, para o gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1995-11-27 - DESPACHO DG14/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, VICTOR MANUEL DA SILVA FERREIRA, DESIGNA A SUA SECRETÁRIA MARIA LUCINDA RODRIGUES SAMUDIO AZEVEDO, CHEFE DE SECTOR, COM EFEITOS DESDE 1-10-95.

1995-11-27 - DESPACHO EDESP74/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia: Maria do Carmo Castro da Silva Bessa, técnica superior de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de directora do Centro de Reabilitação da Granja, do Serviço Sub-Regional do Porto, José Joaquim Moutinho Araújo, técnico superior de primeira classe do mesmo centro regional, para o cargo de director do Centro de Reabilitação da Areosa, do mesmo serviço sub-regional, cargo equiparado a chefe de divisão, Maria Carlota Sá Morais Machado Cargueira, técnica superior pri (...)

1995-11-27 - DESPACHO 10/XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o arquitecto Victor Manuel Roque Martins dos Reis do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

1995-11-27 - DESPACHO 21/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E DE ELEMENTAR JUSTIÇA ATRIBUIR PÚBLICO LOUVOR AO SEU MOTORISTA, MANUEL NUNES DA COSTA, PELA SUA INESTIMÁVEL DEDICAÇÃO, ELEVADO PROFISSIONALISMO, MUITA COMPETENCIA E TOTAL DISPONIBILIDADE COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS TAREFAS.