1995-11-23 - DESPACHO 14/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO RUI ÁLVARO FILOMENO FIGUEIREDO RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 8/SEIS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca José Ribeiro de Melo, motorista de ligeiros da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1995-11-23 - DESPACHO 1-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. LUÍS MANUEL DOS SANTOS SILVA PATRÃO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO CHEFE DE GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 14/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SÉRGIO ALEXANDRE DOS REIS GONÇALVES DO CABO - NOMEADO, ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO.

1995-11-23 - DESPACHO 15/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO DELEGA NO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, A COMPETENCIA QUE LHE E ATRIBUIDA PARA REPRESENTAR O ESTADO PORTUGUÊS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE INVESTIMENTO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A APA - ASSOCIAÇÃO PARQUE ATLÂNTICO.

1995-11-23 - DESPACHO 2/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MARIA EMÍLIA REGO MORAIS - NOMEADA ADJUNTA DO GABINETE, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS.

1995-11-23 - DESPACHO 3/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MARIA DA GRAÇA MAYER BLECK DA SILVA AMADO - NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS.

1995-11-23 - DESPACHO 4/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CLOTILDE PAULINO DA SILVA CELORICO PALMA - NOMEADA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS.

1995-11-23 - REGULAMENTO 95/8 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE O REGIME DOS DEVERES DE COMUNICAÇÃO RELACIONADOS COM OS FACTOS DETERMINANTES DA DERROGAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DE LANÇAMENTO DE OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO.

1995-11-23 - DESPACHO 4-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ JOAQUIM ESTEVES DOS SANTOS DE FREITAS FERRAZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO ASSESSOR DE GABINETE.