1995-11-02 - DESPACHO 49/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a prorrogação da equiparação a bolseira a educadora de infância Maria Margarida Ramalho Talone Nunes da Ponte, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a exercer funções no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Calouste Gulbenkian, pelo período de um ano, com início em 1-10-95, com dispensa total do exercício de funções, a fim de obter o curso de mestrado em Ciências de Educação.

1995-11-02 - PORTARIA 363/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE83/95 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLOS VICTOR MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1995-11-02 - DESPACHO 49/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

APROVA O FUNCIONAMENTO, DURAÇÃO, CURRICULUM E PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRE DO LARGO PESCADOR, QUE CONSTAM DO ANEXO I AO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO O RESPECTIVO DIPLOMA DO CURSO, CUJO MODELO CONSTA DO ANEXO II.

1995-11-02 - DESPACHO 50/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

APROVA O FUNCIONAMENTO, DURAÇÃO, CURRÍCULO E PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRE COSTEIRO PESCADOR, QUE CONSTAM DO ANEXO I AO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO O RESPECTIVO DIPLOMA DE CURSO, CUJO MODELO CONSTA DO ANEXO II.

1995-11-02 - DESPACHO DD141/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA COMO PRESIDENTE DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS MEDIDAS DE INFRA-ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, DE ORGANIZAÇÃO E DOS INCENTIVOS AOS PRODUTOS TRADICIONAIS REGIONAIS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE ENTRE DOURO E MINHO O DR. ADELINO CARLOS VILELA PEREIRA PORTELA. EXONERA O DRA. MARIA NATÁLIA SANTOS FARIA CARVALHO OLIVEIRA DO REFERIDO CARGO.

1995-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE84/95 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ PEREIRA BAPTISTA DIAS, NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.

1995-11-02 - DESPACHO SEH18/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA MÓNICA MARIA TORRES CARNEIRO PACHECO PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO JURÍDICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, LIC. CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1995.

1995-11-02 - AVISO DAV47/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica as plantas parcelares do traçado do gasoduto Campo-Maior-Monte Redondo, relativas aos concelhos de Leiria e Pombal.