1995-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC191/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO E DAS FINANÇAS DETERMINAM: 1 - A ACEITAÇÃO POR PARTE DO ESTADO, ENQUANTO ÚNICO ACCIONISTA DA RNIP - RODOVIÁRIA NACIONAL, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA., (EM LIQUIDACAO), DO PATRIMÓNIO ACTIVO E PASSIVO, DESTA SOCIEDADE SERA EFECTUADO MEDIANTE AUTO DE RECEPÇÃO, A SUBSCREVER PELOS DIRECTORES-GERAIS DO TESOURO E DO PATRIMÓNIO DO ESTADO. 2 - DO AUTO DE RECEPÇÃO REFERIDO NO PRECEDENTE N. 1 CONSTARAO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGA (...)

1995-11-18 - DESPACHO 96-A/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM BASTOS MARQUES MENDES PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO DESPORTO. NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DC DDC163/96 DE 06-SET DA PCM E MA-PCM DR.IIS [223] DE 25/SET/1996

1995-11-18 - DESPACHO 20/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA OLGA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM.

1995-11-18 - DESPACHO 10/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA ISABEL MARIA FERNANDES MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM.

1995-11-18 - DESPACHO 2/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ESPERTO GANHÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM.

1995-11-18 - DESPACHO 1/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ALEXANDRE TAVARES GONÇALVES DE FIGUEIREDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM.

1995-11-18 - DESPACHO 3/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA MANUELA ARRAIAS MENDES COSTA ROMÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM.

1995-11-18 - DESPACHO 11 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA PEDRO ALBUQUERQUE DE MATOS ANTUNES FERRAZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1995-11-18 - DESPACHO 97-A/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O DOUTOR FERNANDO JORGE LOUREIRO DE ROBOREDO SEARA DE MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.