1995-11-16 - DESPACHO 6/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA SENTIEIRO DOS REIS PIMENTA, PARA O EFEITO REQUISITADA A UNIVERSIDADE CATOLICA.

1995-11-16 - RESOLUÇÃO 52/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA VARIOS GOVERNADORES CIVIS E VICE-GOVERNADORES CIVIS E NOMEIA NOVOS TITULARES PARA OS MESMOS CARGOS.

1995-11-16 - RECTIFICAÇÃO DIRECT21/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO A LISTAGEM DAS EMPRESAS RESPEITANTE AO CADASTRO ESPECIAL DE CONTRIBUINTES (CEC), PÚBLICA A MESMA DEVIDAMENTE RECTIFICADA.

1995-11-16 - RESOLUÇÃO 50/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL MONTEIRO CARDOSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, S.A., A REALIZAR EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-11-16 - RESOLUÇÃO 51/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA PROCEDIMENTOS A TER EM CONSIDERACAO PELO REPRESENTANTE DO ESTADO NA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, S.A., A REALIZAR EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-11-16 - DESPACHO 2/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PANEIRO CÂMARA PESTANA PARA, EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS COSTA.

1995-11-16 - DESPACHO 3/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES REYNAUD FONSECA RIBEIRO CAVALEIRO FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

1995-11-16 - DESPACHO 4/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA REGINA MARIA PADEIRA QUELHAS LIMA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS COSTA.

1995-11-16 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA IRENE FERNANDES PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

1995-11-16 - DESPACHO DD160/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANA CRISTINA ALBUQUERQUE NEVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS COSTA.