Resultados para o dia 1995-10-09
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1995-10-09 - DESPACHO DIDESP10/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, NOS SUBDIRECTORES-GERAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO ADJUNTO DO SECRETARIO-GERAL, LICENCIADO MÁRIO CESAR MARTINS PINHO DA CRUZ.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, ÁREA FUNCIONAL ENGENHEIRIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO 35/MF/ME/95, PUBLICADO NO DR.IIS DE 30-5, SENDO OS ASSISTENTES UNIVERSITÁRIOS CONSTANTES DAS LISTA NOMINATIVAS ANEXAS INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1A. CLASSE.
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1995-10-09 - RELATÓRIO DRELAT1/95 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PUBLICA O DECIMO TERCEIRO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES.