1995-10-07 - DESPACHO EDESP92/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo na chefe da Divisão do Património, lic. Maria Alexandra Moura Benedito Gomes, na chefe de divisão, lic. Deolinda Fernanda Gomes, no chefe da Repartição de Expediente e Apoio, João Gonçalves Leite de Freitas, na chefe da Repartição do Aprovisionamento, Maria Alice Rodrigues Ferreira da Silva, no chefe da Repartição de Arquivo e Microfilmagem, José de Sousa Almeida, e no coordenador do Centro Gráfico, (...)

1995-10-07 - PORTARIA 328/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A PORTARIA 83/94IIS, DE 12 DE MAIO QUE DETERMINA A REVERSÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS MACHADOS'.

1995-10-07 - PORTARIA 329/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA 776/75, DE 27 DE DEZEMBRO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIA O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'GRANJA DE PENHA GARCIA'.

1995-10-07 - PORTARIA 330/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DAS EXPROPRIAÇÕES DE VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS EM ALTER DO CHAO E EM VALONGO.

1995-10-07 - AVISO DAV34/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO QUE HOMOLOGA AS TABELAS DE COMPENSACAO PELA EMISSÃO TELEVISIVA E PELA EMISSÃO RADIOFÓNICA DE TEMPOS DE ANTENA DE PARTIDOS E COLIGACOES.

1995-10-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC208/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA URBAN E DEFINE AS RESPECTIVAS COMPETENCIAS.

1995-10-07 - DESPACHO 128/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE

1995-10-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC209/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE SEJA APROVADO O 'REGULAMENTO DE PROPOSTAS DE IDEIAS PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS TECNOLOGICAS', QUE CONSTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1995-10-07 - DESPACHO CONJUNTO EDC19/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LIC. JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO TAVARES COMO VICE-PROVEDOR DA MESA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, CARGO PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 19-11-92, DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DR, II, 15-12-92.

1995-10-07 - DESPACHO EDESP60/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia José Saúl Barroso Letras, técnico superior de 1ª classe do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, para o cargo de director de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.