1995-10-30 - DESPACHO DD139/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O REGULAMENTO DO PERIODO DE FUNCIONAMENTO E DO HORÁRIO DE TRABALHO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO PUBLICANDO O NOVO REGULAMENTO EM ANEXO. O PRESENTE REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC231/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUÍDO À ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO VILA NOVA, C.R.L. PARA A EDITAVE - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PROMOÇÕES, LDA. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO INCORRECTAMENTE COM O ANO-D:1994, PELO QUE FOI OBJECTO DE RECTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECTIFICAÇÃO INSCRITA NA PARTE 8.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC232/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO CLUBE DA MOITA PARA A R.R.C.I. - RÁDIO COMUNICAÇÃO CRIATIVIDADE E IMAGEM, LDA.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC233/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO CLUBE DE AMARANTE, C.R.L. PARA A EMITÂMEGA - EMISSÕES RADIOFÓNICAS DO TÂMEGA, LDA. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO INCORRECTAMENTE COM O ANO-D:1994, PELO QUE FOI OBJECTO DE RECTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECTIFICAÇÃO INSCRITA NA PARTE 8.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC234/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO CLUBE DE OURÉM A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC235/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA AUDISINTRA, LDA. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO INCORRECTAMENTE COM O ANO-D:1994, PELO QUE FOI OBJECTO DE RECTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECTIFICAÇÃO INSCRITA NA PARTE 8.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC236/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO PLACARD, LDA. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO INCORRECTAMENTE COM O ANO-D:1994, PELO QUE FOI OBJECTO DE RECTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECTIFICAÇÃO INSCRITA NA PARTE 8.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC237/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO PORTALEGRE, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC238/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO VOZ DA RIA, EMISSORA CONCELHIA DE ESTARREJA, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC239/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO LAROUCO, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.