1995-10-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO DDECL-RECT1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

RECTIFICA O DESPACHO 36/95 DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA QUE AUTORIZOU OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA, PORTO E COIMBRA A REALIZAR EMBALSAMENTOS DE CORPOS, PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 235 DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. ASSIM DEVE LER-SE:'ARTS 12, NUMERO 4, AL E) E 14, AL L) DO DEC LEI 387-C/87'

1995-10-26 - AVISO DIAV107/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM AS ENTIDADES EM ANEXO, NO ÂMBITO DE ACTOS ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1995-10-26 - AVISO DIAV104/95 - INSTITUTO SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS DAS SEGURADORAS ALIANÇA SEGURADORA, SA, COMPANHIA DE SEGUROS GARANTIA, SA, UAP PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, SA, PARA A ALIANÇA UAP - COMPANHIA DE SEGUROS.

1995-10-26 - AVISO DIAV105/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, HEMODIÁLISE, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS CARDIOVASCULARES E SERVIÇOS ESPECIAIS DE NEUROLOGIA.

1995-10-26 - AVISO DIAV106/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÃO NOS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, DERMATO-VENEREOLOGIA, FISIATRIA, GASTRENTEROLOGIA, GENERALISTA, NEUROLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-10-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC182/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA URBAN, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DEC LEI 41/84, BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIA.NOMEIA A LICENCIADA ARMINDA VIEGAS FRUTUOSO CAVALEIRO CHEFE DE PROJECTO, A QUAL PASSA A AUFERIR UMA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO.

1995-10-26 - DESPACHO 34/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO MAR, ENGENHEIRO ANTÓNIO BAPTISTA DUARTE SILVA, NO DIRECTOR-GERAL DAS PESCAS, ENGENHEIRO JORGE MANUEL LOPES RAINHA.

1995-10-26 - LOUVOR DLOUVOR45/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O SEGUNDO-OFICIAL MARIA ERMELINDA DE MELO BARBOSA PELA COMPETENCIA COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES NA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.