1995-10-18 - PORTARIA 349/95IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO ESCOLA AMERICANA DE LISBOA.

1995-10-18 - DESPACHO 32/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

DETERMINA A ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO APRESENTADOS POR ARMADORES NACIONAIS IDENTIFICADOS NO ANEXO A ESTE DESPACHO E QUE FORAM ATRIBUIDOS EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DEFINIDAS NO DESP 12/MM/95 DE 12 DE ABRIL DO MINISTRO DO MAR.

1995-10-18 - DESPACHO 47/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O LICENCIADO PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA NOMEANDO PARA O MESMO CARGO O LICENCIADO EDUARDO DA SILVA MARTINS, DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.

1995-10-18 - DESPACHO 45/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA O LIC. RAMIRO ANTÓNIO FERREIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE REVISÃO DA LISTA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS. PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS.

1995-10-18 - DESPACHO 46/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declara o interesse público do cargo de presidente da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais para que foi nomeada a lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximiano Paulos e Cruz, ficando suspensa a comissão de serviço que a interessada vinha desempenhando como directora do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-10-18 - DESPACHO 47/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LIC. MARIA DE DEUS GOMES MAXIMIANO PAULOS E CRUZ PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE REVISÃO DA LISTA DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS.

1995-10-18 - DESPACHO EDESP96/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, na directora do Centro de Emprego de Ponte de Sor, Maria Fernanda Moreira da Silva Madeira Jacinto.

1995-10-18 - DESPACHO 34/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, ENGENHEIRO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULASVER NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 323/89 DE 29-9' DEVE LER-SE 'DEC LEI 323/89 DE 26-9' (PARTE 6).