1995-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC166/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, REQUISITA O ENGENHEIRO DELFIM JOÃO MEDEIROS COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PEC - PRODUTOS PECUÁRIOS DE PORTUGAL, SGPS, SA.

1995-10-11 - DECLARAÇÃO DIDECL11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA O MODELO DA NOTA DE COBRANÇA, A UTILIZAR PELOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRACÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS ARTS 82, 83 E 89 DO CÓDIGO DO IVA.

1995-10-11 - PORTARIA 339/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA QUE O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, SEJA ALTERADO DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC167/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, REQUISITA-SE O DR. JOAQUIM CEIA MOREIRA DE CAMPOS DIRECTOR-COORDENADOR DO BNU, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PEC - PRODUTOS PECUÁRIOS DE PORTUGAL, SGPS, SA.

1995-10-11 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE FARO E DE VIANA DO CASTELO, JOSÉ ANTÓNIO GUERREIRO CAVACO E JORGE AUGUSTO VASCONCELOS MANSO GIGANTE, RESPECTIVAMENTE, COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO.

1995-10-11 - DESPACHO 36/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

AUTORIZA OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA, PORTO E COIMBRA A REALIZAR EMBALSAMENTOS DE CORPOS QUANDO PARA ISSO SOLICITADOS PELOS FAMILIARES DOS INDIVÍDUOS FALECIDOS.

1995-10-11 - AVISO DAV35/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA A LISTA DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

1995-10-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE73/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O MESTRE EM DIREITO ANTÓNIO JOSÉ BASTOS NUNES DE CARVALHO, CONSULTOR PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO - CEJUR, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1995-10-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE74/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL, NO ÂMBITO DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA (1 DE OUTUBRO) AS SEGUINTES ENTIDADES E PERSONALIDADES: BANDA MUSICAL DE OLIVEIRA, MONSENHOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA, CLAUDIO CARNEYROU (A TÍTULO POSTUMO) E LUÍS COSTA (A TÍTULO POSTUMO).

1995-10-11 - DESPACHO EDESP93/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, nos directores dos Centros de Emprego da área da respectiva delegação regional.

1995-10-11 - AVISO EAV17/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas, nos directores dos Centros de Emprego da área da respectiva delegação regional.