1995-01-09 - DESPACHO 96/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede nova prorrogação da equiparação a bolseira à técnica superior de 2ª classe, Maria Isabel de Almeida Tegethof, do Centro de Estudo e Apoio à Criança e à Família, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, com vista à obtenção do mestrado. A referida prorrogação tem início em 20-01-1995 e implica dispensa total do exercício de funções.

1995-01-09 - RECTIFICAÇÃO DIRECT2/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESP. 107/94-XII, DO MINISTRO DAS FINANÇAS (aval à Europarques)

1995-01-09 - DESPACHO 2/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FULOELO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 12-1-95.

1995-01-09 - DESPACHO 3/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE OS PROFESSORES DO QUADRO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA E OS PROFESSORES PROFISSIONALIZADOS DE GRUPOS DE DOCÊNCIA DO EX-ENSINO PREPARATÓRIO TITULARES DE HABILITAÇÃO PRÓPRIA PARA UM DOS GRUPOS DE DOCÊNCIA CARENCIADOS DO TERCEIRO CICLO DO ENSINO BASICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO SEJAM CONSIDERADOS PROFISSIONALIZADOS DESDE QUE PREENCHAM DETERMINADOS REQUISITOS QUE SAO ENUMERADOS NO PRESENTE DESPACHO.

1995-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 81/SEED/SSEAM/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ANO ESCOLAR, LICENCIADO JOSÉ ADALMIRO BARBOSA DIAS DE CASTRO COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA E DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, CARLOS MIGUEL MAXIMIANO DE ALMEIDA.