1995-01-05 - RESOLUÇÃO 1/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO PEDRO JOSÉ DIAS ALVES E O LICENCIADO ARMANDO FONSECA MENDES DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES E.P. RESPECTIVAMENTE. NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO BRITO DA SILVA PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP E OS LICENCIADOS CARLOS JOSÉ NUNES RODRIGUES VENTURA E JOÃO JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO PARA VOGAIS DO MESMO ÓRGÃO.

1995-01-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC3/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE LEITURA DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS E FIXADO UMA REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE A DO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL, SENDO OS DOIS VOGAIS REMUNERADOS POR SUPLEMENTOS OU GRATIFICAÇÕES, CONFORME FOREM OU NÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, POR CADA SESSÃO A QUE ESTIVEREM PRESENTES, O VALOR DE 10000$ ACTUALIZÁVEIS CADA ANO DE ACORDO COM A TAXA DE ACTUALIZAÇÃO DO ÍNDICE 100 DO REGIME GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA E COM LIMITE MENSAL DE 40 000$.

1995-01-05 - PORTARIA 5/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CASA DE CANTONEIROS DAS PENHAS DOURADAS, CEDIDO AO PARQUE NATURAL DA SERRA DA ESTRELA, PARA ACOLHIMENTO DE VISITANTES NAS ÁREAS PROTEGIDAS.

1995-01-05 - DECLARAÇÃO DDECL1/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 289, de 16 de Dezembro de 1994, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser O Clube de Futebol os Bonjoanenses, com sede em Faro.

1995-01-05 - DESPACHO 60/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE, DR. MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA.

1995-01-05 - DESPACHO 59/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE.

1995-01-05 - DESPACHO 52/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO.

1995-01-05 - DESPACHO 88/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE OS CRITÉRIOS DE APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS FAMÍLIAS MAIS CARENCIADAS CUJOS EDUCANDOS FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. OS ESCALÕES E CAPITAÇÕES A CONSIDERAR SAO OS CONSTANTES DO MAPA ANEXO A ESTE DESPACHO.

1995-01-05 - DESPACHO 175/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO JOSÉ GOMES CAETANO DA SILVA PARA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA.

1995-01-05 - DESPACHO DD11/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA FERNANDO ADRIANO PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO VITIVINÍCOLA INTERPROFISSIONAL DA CASA DO DOURO COM INÍCIO EM 1 DE JANEIRO DE 1995.