1995-01-25 - PORTARIA 41/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANDA O GOVERNO, PELOS MINISTROS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DAS FINANÇAS, QUE SEJA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DA GUARDA, APROVADO PELA PORT. 290/87, DE 8-ABR, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARRERA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-25 - PORTARIA 40/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, NAS CARREIRAS DE ENGENHARIA E DE JURISTA, LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, ASSESSOR E TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL. NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-01-25 - PORTARIA 39/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-01-25 - DESPACHO CONJUNTO EDC3 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Manuel Silva Veiga de Macedo, para o cargo de vice-provedor da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1995-01-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC5/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 1995.

1995-01-25 - DESPACHO CONJUNTO A-3/95-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ALTERA O ARTIGO 1 DO ANEXO I AO DC A-16/93-XII DE 30 DE MARCO DO MF, DO MOPTC E DO MESS, RELATIVO AO REGIME SUCEDÂNEO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO A APLICAR AO PESSOAL DE TERRA DA TAP, S.A. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ACORDO DE EMPRESA CELEBRADO ENTRE A TAP E OS SINDICATOS.

1995-01-25 - DESPACHO 8/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ.

1995-01-25 - DESPACHO 7/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA POR MAIS UM ANO A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO FERNANDO EDGARD COLLET-MAYGRET DE MENDONÇA PERRY DA CÂMARA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1995-01-25 - DESPACHO DD20/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JOSÉ RAMOS LOPES DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO SUSPENDENDO A COMISSAO DE SERVIÇO COMO DIRECTOR DO SERVIÇO DE SAÚDE DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE COIMBRA.