1995-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC8/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'COOPMEDIA, COOPERATIVA DE RÁDIO, CRL' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 37 DBW, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC6/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A LIGA DE AMIGOS DA VIDIGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA VIDIGUEIRA COM EFEITOS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-01-24 - DESPACHO EDESP1/95 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, do director do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. José Oliveira Bastos, na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria Albertina Freitas Gomes Andias, no director dos Serviços Administrativos, lic. Manuel Henriques da Silva Júnior, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Maria da Conceição Leal Pisco de Almeida, na chefe de di (...)

1995-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC9/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO PERNES, CRL' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-01-24 - DESPACHO SET05-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ PINTO MENDES MOURÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, COM EFEITOS REPORTADOS A 9 DE JANEIRO DE 1995.

1995-01-24 - PORTARIA 38/95IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS, PROTOCOLOS E ADJUDICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA DIVERSOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS NO MONTANTE DE US$ 1,300,000.00. ESTABELECE A REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS PELOS ANOS ECONÓMICOS DE 1994 A 2000.

1995-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC7/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO ELMO, C.N.E.A.J.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC10/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO CLUBE DE LAMEGO, LDA.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC11/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO ONDA VIVA, S.A.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-01-24 - DESPACHO 4/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA LAIRES DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DE SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-01-24 - DESPACHO SET02-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL LUÍS ARAÚJO PRATES PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COM EFEITOS REPORTADOS A 23-1-95.

1995-01-24 - DESPACHO SET03-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LÍDIA FERREIRA SEQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, COM EFEITOS REPORTADOS A 23-1-95.

1995-01-24 - DESPACHO SET-04-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO COELHO ALVES PORTELA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, COM EFEITOS REPORTADOS A 23 DE JANEIRO DE 1995.

1995-01-24 - DESPACHO DD15/95 - MINISTÉRIO DO MAR

FIXA EM 190, PARA O ANO DE 1995, O NUMERO MÁXIMO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA PESCA COM REDES DE ARRASTO DE VARA NAS ÁGUAS INTERIORES NAO OCEÂNICAS DO ESTUÁRIO DO RIO TEJO.

1995-01-24 - DESPACHO DD16/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 1995 O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE UM DIA POR SEMANA, DE DISPENSA AO SERVIÇO, AOS ENFERMEIROS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTA A ELABORAR NORMAS QUE GARANTAM A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE ENFERMAGEM.