1995-01-18 - AVISO DIAV7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALTERAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A MUDANÇA DE INSTALAÇÕES E DENÚNCIA DE ACORDOS.

1995-01-18 - DESPACHO 15/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA COMPANHIA DE SEGUROS TAGUS - SEGUROS DE ASSISTÊNCIA, SA., PARA EXPLORAR SEGUROS DO RAMO <<ASSISTENCIA>>, NOS TERMOS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR.

1995-01-18 - DESPACHO 19/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, LICENCIADO VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-95 E ATE A CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DO GABINETE, A CHEFE DE SECÇÃO, PARA O EFEITO REQUISITADA A DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, MARIA ODETE DOS SANTOS MARTINS, PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO AO SEU GABINETE.

1995-01-18 - DESPACHO 57/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no Secretário-Geral em regime de substituição, lic. Jorge Alberto Erse Alves.

1995-01-18 - AVISO DIAV3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, LICENCIADO A. PONTES CORREIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO FIP - 1987, 1 A 3 SÉRIE, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2 SEMESTRE DE 1995, E DE 6,751 37% .

1995-01-18 - AVISO DIAV4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO LICENCIADO A. PONTES CORREIA, TORNA PÚBLICO PARA OS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE JANEIRO DE 1995 E DE 8 183 07%, A QUAL MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 9,001 37%.

1995-01-18 - AVISO DIAV5/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, LICENCIADO A. PONTES CORREIA, TORNA PÚBLICO PARA OS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,855 74% .

1995-01-18 - DESPACHO 20/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, LICENCIADO VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-95 E ATE A CESSACAO DE FUNÇÕES DO GABINETE, A INSPECTORA DE FINANÇAS PRINCIPAL, PARA O EFEITO REQUISITADA A INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, LICENCIADA LÍDIA MARTINS GONÇALVES VASCO ANTUNES, PARA PRESTAR COLABORACAO NO SEU GABINETE NAS ÁREAS ECONÓMICA E FINANCEIRA.

1995-01-18 - PORTARIA 28/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

MANDA O GOVERNO, PELOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO, QUE SEJA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSAO COORDENADORA DA REGIÃO NORTE, GABINETES DE APOIO TÉCNICO, A QUE SE REFERE O MAPA XIV ANEXO AO DEC LEI 272/91, DE 7-8, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-18 - PORTARIA 29/95IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANDA O GOVERNO, PELOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, QUE SEJA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL PRIVATIVO DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, CONSTANTE DO MAPA XXV ANEXO AO DEC LEI 272/91, DE 7-8, E MANTIDO EM VIGOR POR FORÇA DO N.2 DO ART. 15 DO DEC-LEI 187/93, DE 24-5, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.