1994-09-07 - DESPACHO 9/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL PÁSCOA BORGES BALAO PARA EXERCER FUNÇÕES DE NATUREZA TECNICO-PEDAGOGICA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DR. CARLOS MIGUEL MAXIMINIANO ALMEIDA COELHO.

1994-09-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC131/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO DE VITICULTURA DA REGIÃO DOS VINHOS VERDES AUFIRA UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL EQUIVALENTE A 1/14 AVOS DA REMUNERAÇÃO ANUAL DE DIRECTOR-GERAL.

1994-09-07 - DESPACHO EDESP104/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da lic. Maria da Conceição Godinho D'Abranches Leitão, assessora principal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, no cargo de chefe de divisão do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 1994.

1994-09-07 - DESPACHO 8/SSEAM/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO GABRIEL CORTE-REAL CARVALHO GOUCHA PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DR. CARLOS MIGUEL MAXIMIANO ALMEIDA COELHO.

1994-09-07 - AVISO DAV53/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçaco do gasoduto Setúbal-Braga, relativas aos concelhos de Albergaria-a-Velha e Mealhada.