1994-09-03 - AVISO DIAV83/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE, POR DESPACHO DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DO PORTO DE 02-08-94, FOI EFECTUADA UMA DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS CHEFES DE SERVIÇO OU DE DIVISÃO DA REFERIDA DIRECÇÃO DISTRITAL DE FINANÇAS, EM ALGUNS DIRECTORES DE FINANÇAS, ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS E OUTROS FUNCIONÁRIOS. PELO MESMO DESPACHO, FORAM AINDA SUBDELEGADAS ALGUMAS COMPETENCIAS EM ALGUNS FUNCIONÁRIOS. E DESIGNADO SUBSTITUTO LEGAL DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DO PORTO O DIRECTOR DE FINANÇAS ANTÓNIO NEVES RIBEIRO COUTINH (...)

1994-09-03 - DESPACHO EDESP103/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Isabel Maria Marcão Barata Salgueiro, assessora de informática, para o cargo de chefe de divisão do Centro Nacional de Pensões.

1994-09-03 - RESOLUÇÃO 24/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P., que passa a ter a seguinte constituição: Presidente, o licenciado José Manuel Consiglieri Pedroso, e vogais: os engenheiros Alderico dos Santos Machado, António José Portela da Costa Gouveia e a Dra. Elsa Maria Roncon Santos.

1994-09-03 - DESPACHO 98/94 FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA O ENG. FREDERICO JOSÉ DE MELO FRANCO A HIDROPROJECTO, SA, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE, COM EFEITOS A 01-01-94.

1994-09-03 - DESPACHO EDESP102/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Teresa dos Santos Alcântara Morgado Costa, assessora de informática principal, para o cargo de directora de serviços do Centro Nacional de Pensões.