1994-09-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC143/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, ORIUNDO DO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO / GABINETES DE APOIO TÉCNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1994-09-27 - DESPACHO 38/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS PRESIDENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA A ABERTURA DE CONCURSOS DE PROVIMENTO DA CARREIRA MÉDICA DE CLINICA GERAL NOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO ÂMBITO DA RESPECTIVA REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO. AS COMPETENCIAS CONFERIDAS POR ESTE DESPACHO SAO DELEGADAS NOS SEGUINTES DIRIGENTES: LICENCIADO ALFREDO INÁCIO DE ABREU RAMALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADM (...)

1994-09-27 - DESPACHO 45/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO VALDEZ MATIAS, AUTORIZA O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS A SUBDELEGAR NOS ADJUNTOS DO SECRETÁRIO GERAL E DIRECTORES DE SERVIÇOS AS COMPETENCIAS DELEGADAS NO DESP. 2/94-XII, DO SEAF, PUBLICADO NO DR.IIS, 123, DE 27-5.

1994-09-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC144/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, APROVADO EM CONCURSO E ORIUNDO DOS EX-ORGANISMOS QUE INTEGRAM O IROMA.

1994-09-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC152/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA VALIA DOS PROJECTOS DOS SECTORES DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO CONCORRENTES AOS SUBSÍDIOS PREVISTOS NO DECRETO LEI 193/94, DE 19 DE JULHO, QUE CRIOU O SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS - SIR.

1994-09-27 - DESPACHO 85/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE O CRITÉRIO DE SELECÇÃO DAS EMPRESAS CONCORRENTES AOS SUBSÍDIOS PREVISTOS NO DECRETO LEI 193/94, DE 19 DE JULHO, QUE CRIOU O SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS - SIR RELATIVAMENTE AO 'IMPACTE DO PROJECTO NA ECONOMIA DA REGIAO'.

1994-09-27 - DESPACHO MOPTC45-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA MARGARIDA MARIA RIVERA FERREIRA MALAQUIAS MOREIRA MATEUS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-27 - DESPACHO 52/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. RUI MANUEL PARENTE CHANCERELLE DE MACHETE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1994-09-27 - RESOLUÇÃO 25/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MIGUEL DE SOMMER CARVALHO PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.