1994-09-26 - DESPACHO 881/94-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CRIA UMA COMISSAO COM O OBJECTIVO DE SELECCIONA AS EMPRESAS A CREDENCIAR PARA PRESTAR APOIO DE CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AS EMPRESAS DA ÁREA DO COMERCIO E AS SUAS ESTRUTURAS ASSOCIATIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO COMERCIO - PROCOM. A COMISSAO E CONSTITUIDA POR: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS, QUE PRESIDIRA, O DIRECTOR GERAL DO COMERCIO E O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO. O CONCURSO SERA ABERTO DE ACORDO COM AS CONDICOES DO AVISO (...)

1994-09-26 - DESPACHO 47/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAR DE FÉRIAS NO PERIODO DE DE 16-8 A 6-9-94, O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO VALDEZ, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO CONSOLIDADO E, DECIDIR OS PROCESSOS RELATIVOS AQUELA TRIBUTAÇÃO (ART. 59 DO CIRC), E PROCESSOS INSTAURADOS AO ABRIGO DO DEC-LEI 132/93, DE 23-4.

1994-09-26 - DESPACHO 201/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUES, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE, JOSÉ MIGUEL ALECRIM DUARTE, REQUISITADO A COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1994-09-26 - DESPACHO 202/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NOMEIA MARIA OCTÁVIA FERREIRA CARRILHO, PARA PRESTAR COLABORACAO NO SEU GABINETE, NA ÁREA TECNICO-JURIDICA.

1994-09-26 - DESPACHO 92/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO OSCAR DAVID FRIAS DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO ALENTEJO.

1994-09-26 - DESPACHO 39/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO 8/94 DO MINISTRO DA SAÚDE, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 9 DE MARCO DE 1994 SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, DR. JOÃO MANUEL NUNES ABREU. ASSIM A REFERÊNCIA FEITA A PORTARIA 881/91 DE 27 DE AGOSTO PASSA A ENTENDER-SE FEITA A PORTARIA 377/94 DE 14 DE JUNHO.

1994-09-26 - DESPACHO 32/SEDN/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A REVISÃO DA ORGÂNICA E DO ESTATUTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DAS FORÇAS ARMADAS - SSFA COM A SEGUINTE CONSTITUICAO: O PRESIDENTE DOS SERVIÇOS SOCIAIS DAS FORÇAS ARMADAS QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DO ESTADO MAIOR DE CADA UNS DOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS E UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DE PESSOAL.