1994-09-15 - RESOLUÇÃO 118/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga a ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

1994-09-15 - RESOLUÇÃO 120/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria grupo de trabalho com vista a conceber e a executar medidas preventivas na zona de Reserva Natural da Montanha do Pico.

1994-09-15 - RESOLUÇÃO 121/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ajudica o fornecimento e montagem de mobiliário para a Universidade dos Açores.

1994-09-15 - DECLARAÇÃO 19/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 93/94, de 30 de Junho, que autoriza a abertura de concurso público para a arrematação do fornecimento e montagem de mobiliário para a Universidade dos Açores.

1994-09-15 - DECLARAÇÃO 20/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 106/94, de 18 de Agosto, que cria a unidade de gestão do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA II).

1994-09-15 - DECLARAÇÃO 21/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º115/94, de 1 de Setembro, que autoriza a abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de pavimentação em betão betuminoso da ER - 1 - 1ª, entre as freguesias de Lajes e Santa Bárbara, na ilha Terceira.

1994-09-15 - RESOLUÇÃO 119/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina co-financiar o projecto de criação de um Laboratório Metrológico.

1994-09-15 - DESPACHO NORMATIVO 202/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os n.ºs 2 e 3 do Despacho Normativo n.º 87/93, de 13 de Maio relativo a prazos de atribuição de quantidades específicas de referência na aplicação das quotas leiteiras.

1994-09-15 - PORTARIA 50/94 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a medida 2 - formação profissional do subprograma 2 - valorização dos recursos humanos, do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, (PEDRAA II).

1994-09-15 - RESOLUÇÃO 116/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público, para arrematação da empreitada de consolidação estrutural do edifício dos Serviços de Desenvolvimento Agrário em são Miguel.