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  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - PORTARIA 44/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das licenciaturas em ensino de matemática, física e química, para o ano lectivo se 1994/95. Revoga Portaria nº57/93, de 2 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1994-08-18 - RESOLUÇÃO 103/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de remodelação e ampliação do edificio da delegaçlão na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Enprego, Comércio, Indústria e Energia.

  • Não tem documento Em vigor 1994-08-18 - RESOLUÇÃO 106/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a unidade de gestão do Programa Especifico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA II).

  • Não tem documento Em vigor 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 168/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao primeiro trimestre de 1994.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 169/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos Rebelo, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 171/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 172/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui autonomia administrativa à Escola de Educação Especial de Angra do Heroismo, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 174/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 175/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regime de mobilidade de docentes por necessidades de medidas de saúde especiais.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-08-18 - PORTARIA 42/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela de preços a praticar pelo Serviço Regional da Saúde, relativa a todos os subsidios de saúde. Revoga a Portaria nº53/93, de 18 de Novembro.

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