1994-08-18 - PORTARIA 44/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das licenciaturas em ensino de matemática, física e química, para o ano lectivo se 1994/95. Revoga Portaria nº57/93, de 2 de Dezembro.

1994-08-18 - RESOLUÇÃO 103/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de remodelação e ampliação do edificio da delegaçlão na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Enprego, Comércio, Indústria e Energia.

1994-08-18 - RESOLUÇÃO 106/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a unidade de gestão do Programa Especifico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA II).

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 168/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao primeiro trimestre de 1994.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 169/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos Rebelo, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 171/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 172/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola de Educação Especial de Angra do Heroismo, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 174/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 175/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regime de mobilidade de docentes por necessidades de medidas de saúde especiais.

1994-08-18 - PORTARIA 42/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de preços a praticar pelo Serviço Regional da Saúde, relativa a todos os subsidios de saúde. Revoga a Portaria nº53/93, de 18 de Novembro.