1994-07-09 - DESPACHO 785/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A ADJUNTA DO SEU GABINETE DRA. MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA.

1994-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC96/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESTERMINA QUE O PRESIDENTE E O VOGAL DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO (IVV) AUFEREM UMA REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE, RESPECTIVAMENTE, A 25% E A 20% DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DO IVV, AMBAS PAGAS 12 VEZES POR ANO. O VOGAL REVISOR OFICIAL DE CONTAS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO SERA REMUNERADO DE ACORDO COM A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS APROVADA POR LEI.

1994-07-09 - DESPACHO 786/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AS SUAS SECRETÁRIAS PESSOAIS.

1994-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC97/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA NAS CONDICOES DA FICHA TÉCNICA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-07-09 - DESPACHO 787/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO DR. FRANCISCO BORRALHO SOLDADO, PELO DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO SEU GABINETE.

1994-07-09 - DESPACHO 788/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO MOTORISTA MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA.

1994-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC98/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA, NAS CONDICOES DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-07-09 - DESPACHO 789/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO MOTORISTA FERNANDO AUGUSTO MORAIS.

1994-07-09 - DESPACHO 790/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ANTÓNIO RODRIGUES DA SILVA.

1994-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC100/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA, NAS CONDICOES DA FICHA TÉCNICA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA.