1994-07-07 - DESPACHO 23/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EFECTIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 1994 PARA SE DESLOCAREM A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1994-07-07 - DESPACHO 24/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A FRANÇA DE 14 A 24 DE JULHO DE 1994.

1994-07-07 - DESPACHO 25/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO VOCAL ARSIS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A DINAMARCA DE 21 A 31 DE JULHO DE 1994.

1994-07-07 - DESPACHO 12/94 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA EMÍLIA VAZ AFONSO DA COSTA MUNHA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO COSTA MARTINS COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 1994 E PELO PRAZO DE UM ANO.

1994-07-07 - DESPACHO 33/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o calendário das actividades escolares da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no âmbito da organização do ano escolar de 1994-1995 e 1995-1996.

1994-07-07 - DESPACHO SET34-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO, A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO. NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DA SECRETÁRIA GERAL DELEGA AS MESMAS COMPETENCIAS NA ADJUNTA DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS (...)

1994-07-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC115/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A DURAÇÃO MÁXIMA SEMANAL DO TRABALHO PARA O PESSOAL CIVIL DO ARSENAL DO ALFEITE, MANUTENÇÃO MILITAR, OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO, LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS E OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA SEJA FIXADA EM 40 HORAS SEM PREJUÍZO DE HORÁRIOS MAIS REDUZIDOS JÁ EM VIGOR. ESTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-07-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT37/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE 7 DE JUNHO DE 1994, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 141, DE 21 DE JUNHO DE 1994, QUE NOMEIA A LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES. ASSIM DEVE LER-SE: 'FLORENCIO' EM VEZ DE 'FLORENCIA'.

1994-07-07 - DESPACHO 34-B/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR SÉRGIO MACHADO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO.

1994-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE78/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA ISABEL MENDONÇA CESAR MACHADO, EM REGIME DE COMISSAO DE SUBSTITUIÇÃO, CONSULTORA PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO - CEJUR.

1994-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE83/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA, POR MAIS TRES ANOS, A COMISSAO DE SERVIÇO COMO DIRECTORA DO PALÁCIO DE SINTRA A LICENCIADA ANA MARIA DE AREZ ROMÃO E BRITO CORREIA.