1994-07-29 - DESPACHO 124/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE INTEGREM A ESTRUTURA DE MISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO OS SEGUINTES ELEMENTOS OPORTUNAMENTE NOMEADOS: COORDENADOR DO PROGRAMA - ALMIRANTE ABILIO FREIRE DA CRUZ JÚNIOR, COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA E DA DEFESA NACIONAL - BRIGADEIRO ENGAER JOSÉ MANUEL COSTA NEVES, DA FORÇA AEREA PORTUGUESA. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: PROF. LUÍS B (...)

1994-07-29 - DESPACHO 21/94 FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, NOMEIA, CHEFE DO GABINETE, AGOSTINHO FERREIRA D'ALMEIDA, ADJUNTOS DO GABINETE MARIA JOÃO MARTINS PARREIRA E MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA E SECRETÁRIAS PESSOAIS, ANA ISABEL LASSO DE LÃ VEGA E CHARTERS AMARAL MARQUÊS E MARÍLIA SOLENE SAAGUA PINTO CABAÇOS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 8-7-94.

1994-07-29 - DESPACHO 62/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA NO CHEFE DE GABINETE, JOSÉ ASSUNÇAO DIAS, COMPETENCIAS PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS NO ÂMBITO DO SEU GABINETE E RELATIVAMENTE AO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS E GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS. DESIGNA O ADJUNTO DO GABINETE, RUI MANUEL JOSÉ BARBOSA, PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO SEU GABINETE, NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

1994-07-29 - DESPACHO 39/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ MANUEL GASPAR TORRES PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO.

1994-07-29 - DESPACHO DIDESP11/94 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, MÁRIO PATINHA ANTÃO, DELEGA AS SUAS COMPETENCIAS PRÓPRIAS NO SUBDIRECTOR, FERNANDO MARIA LOPES CHAU.

1994-07-29 - DESPACHO 22/94 FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, NOMEIA FRANCISCO JOSÉ BORRALHO SOLDADO PARA PRESTAR COLABORACAO NA ÁREA JURÍDICA DO SEU GABINETE.

1994-07-29 - DESPACHO 23/94 FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, NOMEIA MARIA DA CONCEICAO JANSEN OLAIO VIDEIRA DE AZEVEDO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETARIADO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SEU GABINETE.

1994-07-29 - DESPACHO 24/94 FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, REQUISITA ISABEL MARIA MARTINS PINTO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO SEU GABINETE. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A 8-7-94.

1994-07-29 - DESPACHO 25/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, SUB-REGIAO DE SAÚDE DE LISBOA, O PRIMEIRO OFICIAL LAURA DA CONCEICAO ALMEIDA CARVALHO.

1994-07-29 - DESPACHO 29/SEES/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA LOURENÇO SIMÕES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA.