1994-07-28 - DESPACHO 24/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA AO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, A OFICIAL ADMINISTRATIVA PRINCIPAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, MARIA ADELAIDE FERREIRA POLÓNIO PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO 22/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA AO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO A PRIMEIRO OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO REFERIDO MINISTÉRIO, CONSTANCA VITÓRIA ALVES BARBOSA DE CASTRO ROQUE, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO 23/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA AO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS A PRIMEIRA OFICIAL ARLETE LURDES TRINCHEIRA LOURO VASSALO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO 11-D/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CATEGORIA DE INSPECTOR DE FINANÇAS ESTAGIÁRIO DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS.

1994-07-28 - DESPACHO 44/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE ENCONTRAR AUSENTE NO ESTRANGEIRO NO PERIODO DE 11 A 14-7, O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO VALDEZ MATIAS, DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, AS COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA DGCI A PAÍSES NAO PERTENCENTES A UNIÃO EUROPEIA E EM MISSÃO FORA DO ÂMBITO DESTA, BEM COMO A A CONCESSAO DOS CORRESPONDENTES ABONOS E DECIDIR OS PROCESSOS NSTAURADOS AO ABRIGO DO DEC-LEI 177/86, DE 2-7, E DO DEC-LEI 132 (...)

1994-07-28 - DESPACHO 45/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE ENCONTRAR AUSENTE NO ESTRANGEIRO NO PERIODO DE 11 A 14-7, O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO VALDEZ MATIAS, SUBDELEGA NO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DESLOCAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA DGA, A PAÍSES NAO PERTENCENTES A UNIÃO EUROPEIA, E EM MISSÃO FORA DO ÂMBITO DESTA, BEM COMO A CONCESSAO DOS CORRESPONDENTES ABONOS.

1994-07-28 - DESPACHO 9/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NOMEIA MARIA MANUELA AGUIAR NEVES DE AZEVEDO AVELAR, PARA PRESTAR COLABORACAO NA ÁREA ECONÓMICA E FINANCEIRA.

1994-07-28 - DESPACHO 21/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA AO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MARIA JACINTA NOBRE ALEXANDRE NOGUEIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO 27/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, A OPERADORA DE REPROGRAFIA, ISABEL MARIA VAZ FERNANDES DA CUNHA QUELHAS AMADO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO 28/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA AO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, A PRIMEIRO OFICIAL, MARIA MARTINS DO NASCIMENTO BRITO DOS REIS CARLOS, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC114/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O NUMERO DE LUGARES A ATINGIR EM 1994 NA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1994-07-28 - DESPACHO DD199/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ARGENTINA DE JUAN CARLOS DAUD ONDE ESTE CIDADAO FOI CONDENADO NA PENA DE SEIS ANOS DE PRISÃO, PELA PRÁTICA DE UM CRIME DE ROUBO COM UTILIZAÇÃO DE ARMA.

1994-07-28 - DESPACHO DD200/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSTITUI UMA COMISSAO PERMANENTE COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR E PROPOR AS MEDIDAS NECESSARIAS A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES RELACIONADAS COM A PROFISSIONALIZAÇÃO E A ESPECIALIZAÇÃO MÉDICAS COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DIRECTOR DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, QUE PRESIDE, PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DOS INTERNATOS MÉDICOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CLINICA GERAL DA ZONA SUL E TRES ELEMENTOS A DESIGNAR PELA ORDEM DOS MÉDICOS.

1994-07-28 - DESPACHO 26/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, A TERCEIRA-OFICIAL, MARIA PAULA ALMEIDA DA SILVA DE MATOS MELO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

1994-07-28 - DESPACHO DGV 55/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa os procedimentos para aprovação e licenciamento de ambulâncias.