1994-07-13 - DESPACHO EDESP87/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Dá por finda a comissão de serviço, a seu pedido, do lic. António José Macedo de Morais Araújo, no cargo de director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1994-07-13 - DESPACHO EDESP88/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que, até à tomada de posse do novo titular do cargo de Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, se mantenham no exercício das funções os seguintes membros do gabinete do anterior Secretário de Estado, lic. António Morgado Pinto Cardoso, que pediu a exoneração: Eng. José António Moreira Marquês, chefe de gabinete. lic. Alberto José Conceição Abrantes Amaral e Eng. Carlos Alberto Silva Santos, adjuntos. lic. Adelino Augusto D'Amaral Marquês Lopes e lic. Abílio Sousa e Silva, asses (...)

1994-07-13 - DESPACHO CONJUNTO A-47/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA A LUÍS DE OLIVEIRA TOLENTINO, POR TER ESTADO INTERNADO NO CAMPO DE TRABALHO DO TARRAFAL. A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM EFEITOS DESDE 01-02-84.

1994-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC106/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LIC. ARMANDO HENRIQUES LOURENÇO DOS SANTOS PARA INTEGRAR A COMISSAO DO DISTRITO JUDICIAL DE ÉVORA.

1994-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC107/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO E DETERMINA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA REFERIDA COMISSAO.

1994-07-13 - DESPACHO EDESP86/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o lic. Raúl Carlos para, em regime de substituição, exercer o cargo de director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, em virtude da vacatura do respectivo lugar.

1994-07-13 - DESPACHO 48/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TURISMO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS NO ÂMBITO DA CONCESSAO DE CRÉDITO PARA CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS OU SIMILARES.

1994-07-13 - AVISO EAV7/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO DELEGADO REGIONAL DO NORTE, LIC. ABILIO MANUEL BARBOSA DE SOUSA ROCHA, NO DELEGADO REGIONAL DO CENTRO, LIC. ARMÉNIO FERREIRA BERNARDES, NO DELEGADO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, LIC. MARIA GERTRUDES MARQUÊS GASPAR PASCOALINHO, NO DELEGADO REGIONAL DO ALENTEJO, LIC. ANTÓNIO INÁCIO GONÇALVES PIMENTA, E NO DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE, LIC. HELDER MARTINS VICENTE, EM MATÉRIA DE: - GESTÃO CORRENTE, NOMEADAMENTE AUT (...)