Resultados para o dia 1994-07-01
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1994-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC101/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA O PROF. DOUTOR MAXIMIANO REIS PINHEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL SUPLENTE NO CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA EM REPRESENTAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL.
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1994-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC102/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Dr. Américo Alcides Albuquerque Vaz para exercer as funções de vogal suplente no conselho superior de estatística em representação da Secretária de Estado da Modernização Administrativa.
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DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 15 E 17 DE JUNHO DE 1994.
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DESIGNA REPRESENTANTES DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CERAMICA E DO VIDRO - CTCV AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. FRANCISCO MANUEL FRANQUEIRA DE OLIVEIRA PEGADO - INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI). ENGENHEIRO JOSÉ PEREIRA MARTINS - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE (IPQ). DR. JOSÉ MANUEL SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO (IGM).
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO A INDÚSTRIA METALOMECÂNICA - CATIM AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO MÁRIO MANUEL HERRMAN PAIS DE SOUSA - PRESIDENTE. ENGENHEIRO ADÉRITO BARROSO SEQUEIRA VAREJÃO - VOGAL. ENGENHEIRO MÁRIO DE SOUSA MAIA - VOGAL. ENGENHEIRO JOAQUIM ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - VOGAL. ENGENHEIRO JORGE MANUEL DA ROCHA BARREIRA - VOGAL.
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DESIGNA O ENGENHEIRO ANTÓNIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CORTIÇA - CTCOR.
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DESIGNA REPRESENTANTES DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO A INDÚSTRIA METALOMECÂNICA - CATIM AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO JOAQUIM ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - VOGAL. ENGENHEIRO JORGE MANUEL DA ROCHA BARREIRA - VOGAL.
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DESIGNA O ENGENHEIRO ÂNGELO LUDGERO DA SILVA MARQUÊS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO A INDÚSTRIA METALOMECÂNICA - CATIM.
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NOMEIA O LICENCIADO ARQUÍMIO JOSÉ GODINHO SIMÕES ELISEU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DE ÉVORA, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 11 DE MAIO DE 1994.
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O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AUTORIZA A ASSUNÇAO PELA REPÚBLICA PORTUGUESA DO PASSIVO, RESULTANTE PARA O BANCO NACIONAL DA GUINE-BISSAU DA CELEBRACAO, EM 12-06-87, DE UM EMPRÉSTIMO COM UM SINDICATO BANCARIO PORTUGUÊS, LIDERADO PELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, TOTALIZANDO USD 22 565 628,00, A QUE ACRESCERA O VALOR DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS ENTRE 1994 ATE AO FINAL DE 1996 DE ACORDO COM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. AUTORIZA A CONCESSAO DE UM EMPRÉSTIMO A REPÚBLICA DA GUINÉ- (...)