1994-06-11 - DESPACHO DD164/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A LICENCIADA ROSA SOFIA PINTO MARTINS SALAZAR MARQUÊS MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO DD165/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A LICENCIADA PAULA HELENA SAENZ DE MENEZES CARINHAS CAMILO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO 3/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NO DIRECTOR DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, LICENCIADO ANTÓNIO LENCASTRE BERNARDO AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL SOUSA ENCARNAÇÃO PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL E AINDA CONCEDER PASSAPORTES PARA ESTRANGEIROS E EMITIR INSTRUÇÕES EM MATÉRIA DA ENTRADA, PERMANÊNCIA E SAÍDA DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL.

1994-06-11 - DESPACHO 61/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, ATRIBUIDAS PELO DECRETO LEI 99/94, DE 19 DE ABRIL RELATIVAMENTE A GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA PRÁXIS XXI NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO-QCA.

1994-06-11 - DESPACHO 60/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O JÚRI DOS PRÉMIOS DE ARQUITECTURA DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO CRIADOS PELO DESPACHO 18/94/MPAT TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: PRESIDENTE - ARQUITECTO JOSÉ DANIEL SANTA-RITA (REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE ARQUITECTOS PORTUGUESES). VOGAIS: PROF. DOUTOR ARQUITECTO JOAQUIM JOSÉ FERRÃO DE OLIVEIRA BRAIZINHA (REPRESENTANTE DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DE LISBOA). ENGENHEIRO JOSÉ DA ASSUNÇAO TEIXEIRA TRIGO (REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ENGENHEIROS). ARQUITECTO PEDRO SI (...)

1994-06-11 - DESPACHO DD168/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA CÂNDIDA RIBEIRO CAMPOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO DD169/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A LICENCIADA ISILDA MARIA DA COSTA FERNANDES PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO DD170/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, O ENGENHEIRO JOSÉ DE OLIVEIRA.

1994-06-11 - DESPACHO DD171/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO ARTUR MACIEL SOVERAL PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO DD172/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL GOUVEA FIGUEIRA MOURA PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO DD205/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 1994.