1994-05-07 - Despacho Normativo 304/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO, CONSTANTE DO ANEXO II A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-07 - Despacho Normativo 305/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, CONSTANTE DO ANEXO III A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR, DA CARREIRA DE MEDICO VETERINARIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-07 - Despacho Normativo 306/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-07 - Despacho Normativo 307/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-07 - Despacho Normativo 308/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1994-05-07 - Portaria 273/94 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO, IDENTIFICADAS NA CARTA PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-05-07 - Portaria 274/94 - Ministério da Agricultura

ESTABELECE AS NORMAS MINIMAS DE PROTECCAO DOS SUINOS PARA EFEITOS DE CRIACAO E ENGORDA, DEFININDO AS CONDICOES DE CRIACAO DOS MESMOS, NOMEADAMENTE AS DE ALOJAMENTO, ACOMODACAO E CUIDADOS A TER COM OS ANIMAIS.