1994-05-31 - DESPACHO 18/DG/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, MANUEL DA CUNHA REGO DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL CARLOS MANUEL FRADE, RELATIVAMENTE A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRO E INVENTÁRIO, A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, E NA SUBDIRECTORA-GERAL ANA MARIA DE ANDRADE TAVARES, RELATIVAMENTE A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL E A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE INSPECÇÃO PATRIMONIAL, AS SUAS COMPETENCIAS PRÓPRIAS PARA GESTÃO DE ASSUNTOS CORRENTES, BEM COMO AS COMPETENCIAS CONS (...)

1994-05-31 - DESPACHO 597/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, DA-SE POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. JOSÉ SALOMÃO COELHO BENOLIEL, COM EFEITOS REPORTADOS A 15-5-94.

1994-05-31 - DESPACHO 17/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO DE ALMEIDA PINHO, SUBDELEGA E DELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA, AS COMPETENCIAS SUBDELEGADAS E DELEGADAS NO SUBDIRECTOR-GERAL ROGÉRIO SOUSA DA FONSECA, DE HARMONIA COM O DISPOSTO CONTIDO NO DESP.9/94, DE 3-2, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 25-2-94, NAS AUSÊNCIAS DO SUBDIRECTOR GERAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 18-4-94, FICANDO POR ESTE MEIO RATIFICADOS TODOS OS ACTOS ENTRETANTO PRATICADOS.

1994-05-31 - LOUVOR ELOUVOR25/94 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a auxiliar técnica principal Maria Aurora Conceição Pereira, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira.

1994-05-31 - DESPACHO-EXTRACTO DDE54/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE ANA MARIA PRATAS SOUSA AMADO COSTA ALMEIDA COMO SUBDIRECTORA DA CINEMATECA PORTUGUESA.

1994-05-31 - RECTIFICAÇÃO DRECT28/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARTE CINEMATOGRÁFICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O EXTRACTO PUBLICADO NO DR.IIS, DE 12 DE MAIO DE 1994, RELATIVO A NOMEAÇÃO DE EUGÉNIA MARIA SILVA DANTAS DO O SANTOS PARA CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL.

1994-05-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC83/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO PESSOAL ORIGINÁRIO DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS RECURSOAS NATURAIS, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1994-05-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC82 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS DE PORTAGEM PARA O SUBLANCO ESTÁDIO NACIONAL-QUELUZ (A9), CONFORME O QUADRO ANEXO.

1994-05-31 - DESPACHO DD158/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE UWE HEINRICH MANTEM ONDE SE ENCONTRA INDICIADO PELA PRÁTICA DE UM CRIME DE HOMICÍDIO E DE DIVERSOS CRIMES DE FURTO.

1994-05-31 - DESPACHO-EXTRACTO DDE73/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

FAZ CESSAR A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA RAQUEL PARRACHO GARCIA PESSOA LOPES NO CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DE COIMBRA CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 2 DE MARCO DE 1994.

1994-05-31 - DESPACHO-EXTRACTO DDE72/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HELENA DIAS PEREIRA GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DE COIMBRA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1994 CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 31 DE MARCO DE 1994.

1994-05-31 - DESPACHO 23/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE OS EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA ABRANGIDOS PELO DESPACHO NORMATIVO 48/88, DE 18 DE JUNHO, DEVEM RESPEITAR OS VALORES DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, O QUE SE APLICA UNICAMENTE AOS EMPREENDIMENTOS CUJA CANDIDATURA SEJA SELECCIONADA A PARTIR DE 4 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-31 - DESPACHO DIDESP8/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

A SUBDIRECTORA-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES DAS DIRECÇÕES DAS ALFÂNDEGAS DE LISBOA E DO PORTO, NOS DIRECTORES DAS ALFÂNDEGAS DO FUNCHAL E DE PONTA DELGADA E NOS DIRECTORES DAS ALFÂNDEGAS CONTINENTAIS NAO INTEGRADAS NAQUELAS DUAS DIRECÇÕES A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A COBRANCA A POSTERIORI DE DIREITOS, QUE FOI DELEGADA PELO PONTO III DO DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS DE 3-3-94, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 24-3-94.