1994-05-18 - PORTARIA 79/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA AS CONTRIBUICOES DA CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO E DO BANCO DE PORTUGAL PARA O FUNDO DE GARANTIA AGRÍCOLA MÚTUO.

1994-05-18 - DESPACHO 24-A - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O LICENCIADO LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, PARA SUBSTITUIR O LICENCIADO LUÍS NIGUEL SANTOS SEBASTIÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1994-05-18 - DESPACHO 21/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NAO DELEGADAS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2 E 5 DE MAIO DE 1994.

1994-05-18 - DESPACHO 41/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR JOÃO LOPES BAPTISTA, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 514 'FILMES DELGADOS CERÂMICOS FERROELECTRICOS' - COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

1994-05-18 - DESPACHO 42/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ CARVALHO SOARES DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E O DOUTOR CARLOS MATOS FERREIRA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 515 'TECNICAS DE ENGENHARIA DE SUPERFÍCIE PARA MATERIAIS BASEADAS EM PLASMAS E IÕES (PISE)' - COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

1994-05-18 - DESPACHO EDESP60/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências, com a faculdade de subdelegação, do director do Serviço Sub-Regional de Braga do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Manuel Antunes da Lomba, no director dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Carlos Manuel Pereira Batalhao, em matérias atinentes à respectiva área de actuação, nomeadamente formulários e prestações ao abrigo de regulamentos comunitários ou de convenções internacionais, contribuições, incapacidades temporárias e incapacidades permanentes para (...)