1994-04-05 - DESPACHO 26/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA EM ANEXO OS INDICADORES REFERIDOS NO N.3 DA RESOL.CONS.MIN.29/89, DE 3-8, CORRESPONDENTES AS CONTAS DE 1992 DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PARA EFEITOS DA SUA DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS EM 1994. O VALOR PADRÃO A VIGORAR EM 1994 E O CONSTANTE DO DESP. 5/93-XII, DE 1-3-93.

1994-04-05 - LISTAGEM DLIST6/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE TRANSITA PARA O NOVO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO A PORTARIA 1283/93, DE 21 DE DEZEMBRO.

1994-04-05 - DESPACHO 29/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ ANTÓNIO DOMINGUES SERRÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DE JUVENTUDE. NOMEIA O DR. JOSÉ HENRIQUE FONSECA MENDES E O DR. FAUSTO AUGUSTO GONÇALVES SA MARQUÊS PARA EXERCEREM OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE, DA REFERIDA COMISSAO.

1994-04-05 - DESPACHO 16/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O ACESSO DOS BENEFICIOS DO SERVICO NACIONAL DE SAUDE A REALIZACAO DA TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA EM CENTROS DE RADIODIAGNOSTICO PRIVADO, NO AMBITO DOS CUIDADOS DE SAUDE PRIMARIOS ESTEJA SUJEITO A EMISSAO DE UM TERMO DE RESPONSABILIDADE SANCIONADO PELO DIRECTOR DO CENTRO DE SAUDE.

1994-04-05 - DESPACHO DD127/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NOS DIAS 21 E 22 DE MARCO DE 1994.

1994-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC61/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CAPITÃO SS/MEDICO JOSÉ ALBERTO MORAIS ANTAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO SS/MEDICO JOAQUIM MENDES DA LUZ MACHADO CAETANO, PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE MOCAMBIQUE-FADM.

1994-04-05 - RECTIFICAÇÃO DRECT21/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DA SAUDE DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGACAO EM CUIDADOS DE SAUDE. ASSIM ONDE SE LE 'DR. HELDER DA COSTA MACHADO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE CLINICA GERAL DA ZONA NORTE' DEVE LER-SE 'DR. HELDER DA COSTA MACHADO, DIRECTOR DO SERVICO DE MEDICINA FAMILIAR E OCUPACIONAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTONIO' E ONDE SE LE 'DR. LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, DIRECTOR DO INSTITUTO DE CLINICA GERAL DA ZONA CENTRO', DEVE LER-SE 'DRA. (...)

1994-04-05 - RECTIFICAÇÃO DRECT20/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO 8/94, DO MINISTRO DA SAUDE QUE DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAUDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO DIRECTOR-GERAL DA SAUDE, DR. JOAO MANUEL NUNES ABREU. ASSIM NO NUMERO 6.6, ONDE SE LE '[...]DECRETO LEI 128/82[...]' DEVE LER-SE '[...]DECRETO LEI 128/92[...]'.

1994-04-05 - DECLARAÇÃO DDECL27/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO O PLANO DE PORMENOR DA PARTE NORTE DA CELULA HB6, EM TOMAR, CUJA MEMÓRIA DESCRITIVA E PLANTA DE SÍNTESE CONSTAM DE ANEXO A PRESENTE DECLARAÇÃO.

1994-04-05 - DESPACHO DD128/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA COMO PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTAO DO PROGRAMA OPERACIONAL DA SECA A DRA. ODETE TAVARES, DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.