1994-04-27 - AVISO DAV24/94 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE SERAO AFIXADAS, PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS, AS LISTAS DE ANTIGUIDADE REFERENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1993, DO PESSOAL DOS QUADROS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO A SEGUIR INDICADOS: CONVENTO DE CRISTO, TOMAR, MUSEU DO MOSTEIRO DA SANTA MARIA DA VITÓRIA, BATALHA, PAÇO DOS DUQUES, PALÁCIO NACIONAL DE AJUDA, PALÁCIO NACIONAL DA PENA, PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ, PALÁCIO NACIONAL DE SINTRA, PANTEÃO NACIONAL.

1994-04-27 - DESPACHO 79/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE A UTILIZAÇÃO DE MEIOS MILITARES NA EXECUÇÃO DO PLANO MAR LIMPO SEJA EFECTUADA EM CONFORMIDADE COM A DIRECTIVA ANEXA A ESTE DESPACHO.

1994-04-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC53/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A DIRECCAO-GERAL DA ACCAO SOCIAL AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL, PARA PROCEDER A GESTAO DAS VERBAS ATRIBUIDAS RELATIVAS AS ACCOES CO-FINANCIADAS PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU, E CRIA O RESPECTIVO CONSELHO ADMINISTRATIVO.

1994-04-27 - LISTAGEM ELIST1/94 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Lista de entidades apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu, referente ao mês de Março de 1994.

1994-04-27 - DESPACHO DD141/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOAO CARLOS LEAL DE MATOS PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICA NO GABINETE DO MINISTRO DA SAUDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 1994 E POR 180 DIAS RENOVAVEIS.

1994-04-27 - DESPACHO MOPTC16/94-XII - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE OS TITULARES DE AUTORIZAÇÕES TUTELARES PARA O ESTABELECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE UMA REDE PRIVATIVA DE RADIOCOMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE, A QUEM O INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL-ICP, DETERMINAR UMA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONAMENTO OU UMA MODIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SEUS EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES, SERAO PELO MESMO, INDEMNIZADOS.