1994-04-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC50/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O VOGAL DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TURISMO, O TÉCNICO SUPERIOR DE 1.A CLASSE DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS ASSUNTOS COMUNITARIOS, LIC. JOÃO PAULO VIANA PALHA DA SILVA.

1994-04-20 - DESPACHO 26/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA DIRECCAO DO INSTITUTO PORTUGUES DE CINEMA, ZITA MARIA SEABRA ROSEIRO, NO AMBITO DO SECRETARIADO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, RELATIVAMENTE A DESLOCACOES E PAGAMENTOS DE AJUDAS DE CUSTO, AQUISICAO DE BENS E ENCARGOS COM AS INSTALACOES, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 931027 E 940207.

1994-04-20 - DESPACHO 10-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS TELECOMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL NA ÁREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SEJA NOMEADO UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. CARLOS EDUARDO DO REGO DA COSTA SALEMA, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDDE TÉCNICA DE LISBOA, QUE COORDENARÁ, PROF. PEDRO GUEDES DE OLIVEIRA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE (...)

1994-04-20 - DESPACHO 36/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA A EMITIR PELA PORTUCEL SGPS SA., E PELA PORTUCEL INDUSTRIAL, SA., A COLOCAR JUNTO DO SINDICATO LIDERADO PELA BFE DEALER - SOCIEDADE FINANCEIRA DE CORRETAGEM.

1994-04-20 - AVISO DIAV35/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA E RECONSTRUTIVA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICIA, MEDICINA TROPICAL OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA PSIQUIATRIA E OUROS ACTOS MÉDICOS.

1994-04-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC49/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRESIDENTE E O VOGAL DA COMISSAO NACIONAL DE OBJECÇÃO DE CONSCIENCIA, TERAO DIREITO POR CADA REUNIÃO EFECTUADA, A UM SUPLEMENTO DE PARTICIPAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DE 12 000$ E 10 000$, COM LIMITE MENSAL DE 48 000$ E 40 000$

1994-04-20 - DESPACHO 35/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, CONCEDE O AVAL DO ESTADO, AO EMPRÉSTIMO CONTRAIDO PELA PORTUCEL SGPS, SA, JUNTO DO SINDICATO BANCARIO LIDERADO PELO CISF - BANCO DE INVESTIMENTO, SA, CUJAS CONDIÇOES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA ANEXA.

1994-04-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC51/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TURISMO O TÉCNICO SUPERIOR DE 1.A CLASSE DO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS LIC. JOSÉ MANUEL CASTELAO COSTA.

1994-04-20 - DESPACHO EDESP44/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a técnica superior de 1ª classe Maria Augusta Ramos Antunes para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Modernização Administrativa do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1994-04-20 - DESPACHO 21/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o assessor principal, lic. Vítor Manuel Carvalho Melo para o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

1994-04-20 - DESPACHO 20/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza o lic. José Baptista Fernandes a cessar, a seu pedido, a partir de 5 de Abril de 1994, as funções de vice-presidente do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, as quais vinha exercendo para além do termo do respectivo mandato, ocorrido em 26 de Dezembro de 1993.