Resultados para o dia 1994-04-14
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Designa a subdirectora geral da Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, lic. Maria Gabriela pinto Fernandes Serra Larcher Castela, para substituir o director geral, lic. Fernando Moreira Maia, nas suas ausências, faltas e impedimentos.
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1994-04-14 - DESPACHO 16/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia o lic. António do Carmo Branco Malveiro para o cargo de director do Serviço Sub-Regional de Beja do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.
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1994-04-14 - DESPACHO EDESP45/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia Manuel Maciel Januário, técnico de 1ª classe de serviço social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de director do Centro de Apoio à Terceira Idade, integrado no Serviço Sub-Regional de Setúbal. O referido cargo é equiparado a chefe de divisão.
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1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Louva os dirigentes e demais funcionários com funções de chefia ou coordenação de serviços da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, pelas qualidades profissionais e sentido das responsabilidades evidenciados. O presente louvor é atribuído no momento da cessação de funções do director-geral, lic. Ilídio Neves, por motivo de aposentação.
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1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR17/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Louva a subdirectora geral da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, lic. Maria Sara Pereira Cardigos, pelas qualidades profissionais evidenciadas e o sentido das responsabilidades que sempre patenteou no exercício das suas funções. O presente louvor e atribuído no momento da cessação de funções do director geral, lic. Ilídio das Neves, por motivo de aposentação.
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1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR19/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Louva o motorista da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, Luciano António Nunes Albano, pelas qualidades evidenciadas durante o longo período em que colaborou com o director geral. O presente louvor e atribuído no momento da cessação de funções do director geral, lic. Ilidio das Neves, por motivo de aposentação.
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1994-04-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE44/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARTE CINEMATOGRÁFICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA GOMES FERNANDES LOPES PARA EXERCER AS FUNCOES DE CHEFE DE DIVISAO DO GABINETE DE APOIO TECNICO DO INSTITUTO PORTUGUES DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL CONFORME DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES DE 940323.
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DELEGA NOS DIRECTORES DE MUSEUS A COMPETENCIA DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, PARA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS E AINDA A PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM CIRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS, RATIFICANDO TODOS OS ACTOS PRATICADOS NESTA MATÉRIA DESDE 2 DE JANEIRO DE 1994.
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DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, DURANTE A AUSÊNCIA DESTE ENTRE OS DIAS 27 DE MARCO E 1 DE ABRIL DE 1994.
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DELEGA NOS ORGAOS DE GESTAO DO HOSPITAL DE SEIA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAUDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA PROCEDER A INTEGRACAO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO, APROVADO PELA PORTARIA 1303/93, DE 931227.
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DETERMINA QUE O DR. JOSE LUIS ANTUNES FEIO TERENAS CHAMPALIMAUD SUBSTITUA, NA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA, O DIRECTOR GERAL DA SAUDE, DR. JOAO MANUEL NUNES DE ABREU, NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS,
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RECTIFICA O DESPACHO 282/ME/93 QUE DETERMINOU MANTER EM VIGOR ATE 940831 O DESPACHO 214/ME/92 SOBRE O APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS ESCOLAS PARTICULARES E COOPERATIVAS DE ENSINO NAO SUPERIOR SITUADAS EM ZONAS CARENCIADAS DE ESCOLAS PÚBLICAS. ASSIM, NO NUMERO 6.2 DEVE LER-SE: 'SUBSIDIOS ENTRETANTO ATRIBUIDOS DESDE OUTUBRO DE 1993'.
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1994-04-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC51/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA EMISSORA INDEPENDENTE DE ÁGUEDA - RÁDIO BOTAREU A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA, CONSIDERANDO A PROPOSTA APRESENTADA PELO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL - ICP. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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1994-04-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
DETERMINA QUE O DISPOSTO NO NUMERO 1 DO DESPACHO 77/SEES/93, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994, A EXCEPÇÃO DOS RESPECTIVOS NUMEROS 1.30 A 1.32 E APLICÁVEL AO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL. CONSIDERAM-SE RATIFICADOS OS ACTOS QUE O MESMO HAJA PRATICADO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E A DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO. PELO DESPACHO 77/SEES/93 O (...)