1994-03-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC27/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO, E ESTABELECE A PERCENTAGEM DE REMUNERAÇÃO A ATRIBUIR AO PRESIDENTE E VOGAIS.

1994-03-09 - AVISO DAV7/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PUBLICO QUE A LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUIDOS NO CONCURSO DE HABILITACAO DESTINADO AO ACESSO A CANDIDATURA A CONCURSO PARA TERCEIROS OFICIAIS DOS SERVICOS E ORGANISMOS INTEGRADOS OU DEPENDENTES DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PODE SER CONSULTADA NO CENTRO DE RELACOES PUBLICAS, RUA PROFESSOR GOMES TEIXEIRA, LISBOA.

1994-03-09 - DESPACHO 9/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETARIO DE ESTADO DA INDUSTRIA, ENGENHEIRO LUIS FILIPE ALVES MONTEIRO, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDUSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUIS FERNANDO MIRA AMARAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE FEVEREIRO E 4 DE MARCO DE 1994.

1994-03-09 - DESPACHO 11/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO VASCO PAULO LYNCE DE FARIA PARA EXERCER AS FUNCOES DE PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO.

1994-03-09 - DESPACHO DD102/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENG. JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA REPRESENTANTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR NA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 'REFORCO DA COMPETITIVIDADE DOS SECTORES DA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVICOLAS', NA QUAL EXERCERA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE.

1994-03-09 - DESPACHO 1/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETARIO DE ESTADO DA INDUSTRIA, ENG. LUIS FILIPE ALVES MONTEIRO, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECCAO GERAL DA INDUSTRIA, PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISICAO DE BENS E SERVICOS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA SUA PUBLICACAO.

1994-03-09 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, DR. JOÃO MANUEL NUNES ABREU, PARA CONFERIR POSSE AO PESSOAL DIRIGENTE, NOMEAR DELEGADOS DE SAÚDE REGIONAIS E CONCELHIOS E PRATICAR DIVERSOS ACTOS RELATIVAMENTE AO PESSOAL E AOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. DELEGA TAMBEM COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS E AUTORIZAR A ABERTURA DE POSTOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DE (...)