1994-03-29 - AVISO DAV14/94 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA REFERENTE A 931231.

1994-03-29 - AVISO DAV13/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS, COM REFERÊNCIA A 931231.

1994-03-29 - DESPACHO DD138/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL, PARA A PRÁTICA DOS ACTOS PREVISTOS NO ARTIGO 11 DO DECRETO LEI 44623 DE 10 DE OUTUBRO DE 1962 (CONCESSOES DE PESCA POR PRAZO NAO SUPERIOR A DEZ DIAS).

1994-03-29 - DESPACHO DD113/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO VITOR MANUEL CRISTÓVÃO DUARTE PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, A PARTIR DE 941027.

1994-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC39/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULA O REGIME DE ABONOS DE ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AOS MILITARES NA FREQUÊNCIA DO CURSO DO INSTITUTO SUPERIOR MILITAR (ISM). REVOGA O DESP. CONJ. A-37/88-XI, DE 16-3, PUBLICADO NO DR.IIS, 71, DE 25-3-88.

1994-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC40/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA GERAL, NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO DESTINADOS A AUXILIARES TÉCNICOS POSICIONADOS NO 3. ESCALÃO OU SUPERIOR COM TRES ANOS OU MAIS NA CATEGORIA, CLASSIFICADOS DE MUITO BOM OU CINCO ANOS CLASSIFICADOS, NO MÍNIMO DE BOM.