1994-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC31/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA VARIOS ELEMENTOS PARA INTEGRAREM AS LISTAS OFICIAIS DOS GESTORES E LIQUIDATÁRIO JUDICIAIS, NOS DISTRITOS JUDICIAIS DE COIMBRA, ÉVORA, LISBOA E PORTO.

1994-03-15 - DECLARAÇÃO DDECL15/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940228, A COOPERATIVA CULTURAL DE BAIAO FONTE DE MEL, CRL, COM SEDE EM BAIÃO E A SOCIEDADE VELHA FILARMÓNICA RIACHENSE, COM SEDE EM RIACHOS, TORRES NOVAS.

1994-03-15 - PORTARIA 54/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA BARCLAYS VIDA Y PENSIONES, COMPANIA DE SEGUROS.

1994-03-15 - DESPACHO CONJUNTO A-22/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, O LICENCIADO JOSÉ GOMES PEDRO.

1994-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA O GDIRCO - GRUPO DIRECTOR DA REDE DE COMUNICAÇOES DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1994-03-15 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, DO CARGO DE DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, O LICENCIADO FRANCISCO RODRIGUES PORTO. NOTA: REVOGA O DESPACHO CONJUNTO A-13/91-XII, DE 15-12, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 28-12, PAG.13303.

1994-03-15 - DESPACHO 434-D/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE MACAU, LIC. LUIS ARTUR DE FIGUEIREDO FALCAO BETTENCOURT, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUIS MARQUES MENDES, QUE POR LEI ESTAO COMETIDAS AOS DIRECTORES GERAIS NA AREA DA GESTAO ORCAMENTAL E REALIZACAO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 17 DE JANEIRO DE 1994.

1994-03-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE43/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL MÁRIO MELO SOARES FERREIRA MENDES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSULTOR DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO, PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-03-15 - DESPACHO 38/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A EMPRESA QUIMIGAL, SA, PARA EXERCER FUNCOES DE DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, O LIC. JOSE GOMES PEDRO.

1994-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC50/94 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR. RUI LIS NOGUEIRA FALCÃO DE CAMPOS DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO.

1994-03-15 - DESPACHO 28/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A BACHAREL VIRGÍNIA MARIA GUERREIRO ALCARIA ALPESTANA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-15 - RECTIFICAÇÃO DIRECT6/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DECLARA QUE O AVISO (DIAV123/93), PUBLICADO NO DR.IIS, 301, DE 28-12-93, SAIU COM A SEGUINTE INEXATIDAO, PELO QUE, ONDE SE LE <<OS BENEFICIÁRIOS DA ADSE DEVERAO SUPORTAR NO ACTO DOS EXAMES OS VALORES IDENTIFICADOS COMO TAL NAS TABELAS PUBLICADAS NO DR.IIS, 252, DE 27-10-92.>> DEVE LER-SE <<OS BENEFIARIOS DA ADSE DEVERAO SUPORTAR NO ACTO DOS EXAMES OS VALORES IDENTIFICADOS COMO TAL NAS TABELAS PUBLICADAS NO DR.IIS, 252, DE 27-10-93>>.