1994-03-01 - DESPACHO 28/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O PROF. DOUTOR MÁRIO ADOLFO MONTEIRO DA ROCHA BARBOSA DO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NOMEANDO O PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL CARDOSO RAMOA RIBEIRO PARA EXERCER O MESMO CARGO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1994-03-01 - DESPACHO CONJUNTO A-20/94-XII - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O DR. JOAQUIM DOMINGOS CALEJO MONTEIRO, DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA.

1994-03-01 - PORTARIA 48/94IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO MONJARDINO.

1994-03-01 - DESPACHO 14/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES DURANTE A SUA AUSÊNCIA ENTRE OS DIAS 12 E 18 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-01 - LOUVOR DLOUVOR6/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS DE SOUSA PINTO NA OCASIÃO EM QUE CESSA AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES PELA GRANDE DEDICAÇÃO E COMPETENCIA QUE POS NO DESEMPENHO DO SEU CARGO.

1994-03-01 - AVISO DAV3/94 - CINEMATECA PORTUGUESA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRA, PARA CONSULTA NA SECRETÁRIA DA CINEMATECA PORTUGUESA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL REFERIDA A 931231.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE40/94 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA PEDRO MANUEL CACAO COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO CONFORME DESPACHO DE 940130 DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-03-01 - DESPACHO 117/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA ANA MARIA REIS NORONHA PARA EXERCER FUNCOES DE SECRETARIA PESSOAL DO MINISTRO DA INDUSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUIS FERNANDO MIRA AMARAL, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1994-03-01 - DECLARAÇÃO DDECL25/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO O PLANO DE PORMENOR DO REGUENGO, EM PORTALEGRE, CUJA MEMÓRIA DESCRITIVA E PLANTA DE SÍNTESE CONSTAM DE ANEXO A ESTA DECLARAÇÃO.

1994-03-01 - DECLARAÇÃO DDECL26/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PUBLICO QUE FOI APROVADO O PLANO PARCIAL DE URBANIZACAO DO PARQUE SUBURBANO DA SERRA DE CARNAXIDE, COM EXCEPÇAO DA ZONA DA RAN REMANESCENTE A AREA A OCUPAR PELO PARQUE DE CAMPISMO. O REGULAMENTO DO PLANO DO PARQUE SUBURBANO DA SERRA DE CARNAXIDE CONSTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE56/94 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O PESSOAL DIRIGENTE DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1994-03-01 - DESPACHO 5/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DESIGNA OS CHEFES DE SECRETÁRIA E OS CHEFES DE SECÇÃO DAS SECRETÁRIAS ADMINISTRATIVAS DE EXECUÇÕES FISCAIS. AFECTA AS MESMAS SECRETÁRIAS, EM TERMOS DE DOTAÇÃO DO RESTANTE PESSOAL, OS FUNCIONÁRIOS CONSTANTES DAS RELAÇÕES ANEXAS. DISTRIBUI OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PARTIR DE 1-1-94 DEVAM PROSSEGUIR NAS SECRETÁRIAS ADMINISTRATIVAS DE EXECUÇÕES FISCAIS POR TRANSFERÊNCIA DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS DE 1. INSTÂNCIA DE LISBOA E PORTO. PROCEDE A DOTAÇÃO DE PESSOAL PARA AS SECRETÁRIAS DE CADA UM DOS JUÍZOS (...)

1994-03-01 - DESPACHO 11-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM BIOLOGIA APLICADA E BIOTECNOLOGIAS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. ANTÓNIO AUGUSTO DE VASCONCELOS XAVIER, DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, QUE COORDENARÁ, PROF. ARSÉLIO PATO DE CARVALHO, DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROF. JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, PROF. ALEXAND (...)

1994-03-01 - DESPACHO 13/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO MAR, NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL NA ÁREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SEJA NOMEADA UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. LUÍS VIEIRA CALDAS SALDANHA, DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, QUE COORDENARÁ, PROF. JOÃO JOSÉ OLIVEIRA DIAS COIMBRA, DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, C (...)