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  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - RESOLUÇÃO 24/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da Ilha do Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - RESOLUÇÃO 23/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alienação, a dois agregados familiares dos lotes nºs 6 e 14, sitos na freguesia de Sete Cidades.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - RESOLUÇÃO 21/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alienação de apartamento de tipologia T3, sito à Rua de Santana, 9, 2º direito, Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - RESOLUÇÃO 20/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência à Empresa de Electricidade dos Açores - EDA, EP, do lote de terreno, sito na freguesia da Maia.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - RESOLUÇÃO 22/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a agregado familiar do lote de terreno com o nº 5, sito ao Rosário, freguesia e concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - DESPACHO NORMATIVO 54/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - DESPACHO NORMATIVO 50/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a transferência de verbas a nível de Projectos do Plano da Região de 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - DESPACHO NORMATIVO 52/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - DESPACHO NORMATIVO 53/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-03 - RESOLUÇÃO 25/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova as comissões de serviço do presidente e vogal da direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

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