1994-02-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE39/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA DA CONCEICAO DE LEMOS PINTO COELHO FRUTUOSO DE MELO DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES, NOMEANDO-A CHEFE DO SEU GABINETE CONFORME DESPACHO DO MINISTRO ADJUNTO DE 940111.

1994-02-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC40/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O PROF. DOUTOR FERNANDO JOSÉ PIRES SANTANA, PARA EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA-GATTEL.

1994-02-24 - DESPACHO 7/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO ESTEVES DE SOUSA BAPTISTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1994-02-24 - DESPACHO SET5-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL SERRANO PINELO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS COM EFEITOS A PARTIR DE 940207.

1994-02-24 - DESPACHO 3/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR JORGE QUINA RIBEIRO DE ARAÚJO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA CONSIDERANDO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES OCORRIDAS NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 1994, NO SEIO DA ASSEMBLEIA DA MESMA UNIVERSIDADE.

1994-02-24 - DESPACHO 27/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO ARMANDO JOSÉ CORDEIRO SEVINATE PINTO COMO MEMBRO DO OBSERVATÓRIO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO PARA A ÁREA DA AGRICULTURA.

1994-02-24 - DESPACHO 76/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NOS ACTUAIS REITORES DAS UNIVERSIDADES AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-02-24 - DESPACHO 79/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA AS COMPETENCIAS DO SECRETARIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA PARA A PRATICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO AMBITO DA GESTAO DO PESSOAL E DA AUTORIZACAO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMRBO DE 1993.

1994-02-24 - PORTARIA 45/94IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A OCIDENTAL - COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS, SA, A ALTERAR O ART.4, N.2 DOS SEUS ESTATUTOS.

1994-02-24 - DESPACHO 77/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NOS ACTUAIS PRESIDENTES DOS INSTITUTOS POLITECNICOS OU DAS COMISSOES INSTALADORAS DOS INSTITUTOS POLITECNICOS, BEM COMO NOS ACTUAIS PRESIDENTES DOS CONSELHOS DIRECTIVOS OU DAS COMISSOES INSTALADORAS DAS ESCOLAS SUPERIORES NAO INTEGRADAS EM INSTITUTOS POLITECNICOS AS COMPETENCIAS DO SECRETARIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR. PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA PARA A PRATICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO AMBITO DA AUTORIZACAO PARA O RECRUTAMENTO E PROVIMENTO DE ASSISTENTES, PROFESSORES-ADJUNTOS (...)