1994-12-20 - PORTARIA 193/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1994-12-20 - DESPACHO EDESP124/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. António Gonçalves Júnior para as funções de vogal do conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1994-12-20 - DESPACHO 88/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, EXONERA A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR 12-12-94, INCLUSIVE, MARIA INES DA COSTA DE MACEDO DORNELAS BRADSCHAW, DAS FUNÇÕES DE SECRETARIADO ESPECIALIZADO, CONFERINDO-LHE PÚBLICO LOUVOR PELA DEDICAÇÃO, COMPETENCIA E LEALDADE COM QUE EXERCEU AS SUAS FUNÇÕES.

1994-12-20 - DESPACHO 153/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, MANUEL CESAR BEIRAO DA CUNHA REGO, NAS SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS, O SUBDIRECTOR-GERAL, CARLOS MANUEL FRADE.

1994-12-20 - DESPACHO 33/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, SUBDELEGA COMPETENCIAS, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

1994-12-20 - PORTARIA 191/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR.

1994-12-20 - PORTARIA 192/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.

1994-12-20 - DESPACHO 85/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA COORDENADORES REGIONAIS DO PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES E RESPONSÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL-FOCO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: LIC. VALDEMAR CASTRO ALMEIDA, PROF. DOUTOR RUI ARMANDO GOMES SANTIAGO, PROF. DOUTOR CASSIANO MARIA REINAL, LIC. ARMANDO AMÉRICO CARDOSO RAIMUNDO E MARIA REGINA DA PALMA FERREIRA NUNES.

1994-12-20 - DESPACHO DD285/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDO AO COUTO DO GAMITO-CLUBE DE CAÇA E PESCA O EXCLUSIVO DA PESCA DESPORTIVA NA ALBUFEIRA DO MONTE DO JOÃO GAMITO, SITUADA NO CONCELHO DO CRATO.

1994-12-20 - DESPACHO 101/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O LIC. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA EXERÇA SIMULTANEAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E A DE SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATE A NOMEAÇÃO DO NOVO TITULAR DESTE CARGO.

1994-12-20 - DESPACHO 172/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA NO VICE-CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA, GENERAL PELÁGIO MANUEL DE ABREU CASTELO BRANCO AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA.

1994-12-20 - LISTAGEM DLIST17/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADA JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRADOS NOS LUGARES CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS PELA PORT 1111/94 DE 14-12. ESTA INTEGRAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DR.

1994-12-20 - DESPACHO 127/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR JORGE MANUEL VALA SALVADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE AD HOC COST CIENCIAS SOCIAIS EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR MANUEL DA SILVA COSTA.

1994-12-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE109/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Marques Firmino para o cargo de cônsul honorário em Guayaquil, Equador e Raul Roger Romero Gomes para o cargo de cônsul honorário em Mendonza, Argentina.