Resultados para o dia 1994-12-17
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS E ADJUDICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DOS SOBRESSALENTES MUNIÇÕES, EQUIPAMENTO AUXILIAR, DE ENSAIO E PUBLICAÇÕES APLICÁVEIS NO MONTANTE DE 3 000 000 000$.
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Determina que a coordenação técnica e administrativa da medida nº 1 - apoio ao desenvolvimento social - do Subprograma Integrar do Programa Saúde e Integração Social, incluídos no Quadro Comunitário de Apoio, seja assegurada por uma comissão técnica de análise/FSE, a qual será integrada por representantes da Direcção de Serviços de Reabilitação do Instituto do Emprego e Formação Profissional e da Direcção Geral da Acção Social, e funcionará em estreita ligação com o Departamento de Gestão Integrada de Progr (...)
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1994-12-17 - DESPACHO CONJUNTO A-82/94-XII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
AUTORIZA A REAFECTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE UMA PARCELA DO PM12/PORTO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESQUADRA DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO PORTO.
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1994-12-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE105/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA O TENENTE-CORONEL EM SITUAÇÃO DE RESERVA VALDEMAR NOGUEIRA DOS SANTOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DO PORTO.